Pesquisar Matéria Legislativa

Requer a retirada do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 009/2022 – que reconhece o risco da atividade dos caçadores, Atiradores Esportivos e Colecionadores – CAC`s no município de Tapurah/MT e da outras providências.

Requerimento de urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária Nº 051/2022, 052/2022, 053/2022 e 054/2022, dispensando a tramitação regimental normal.

Requerimento para Criação de Comissão Especial, com a finalidade de averiguar as condutas do parlamentar Marcio Araújo de Macedo.

Conforme prevê o Regimento Interno da Casa e art. 25 da Lei Orgânica Municipal, Requeiro a Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, para CONVOCAR o Sr. ALGACIR AUGUSTO CAVAZZINI, Secretário Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Tapurah - MT; para comparecer no prazo de 15 (quinze) em sessão ordinária da Câmara Municipal para fazer uma explanação ao Plenário sobre os serviços realizados na Estrada Municipal - linha Arinos 04 antes da municipalização.

Conforme prevê o art. 116 c/c o art. 123 do Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, a retirada do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 013/2022

Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única ao Projeto de Lei Ordinária Nº 056/2022, dispensando a tramitação regimental normal.

Conforme prevê a LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 que Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2odo art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências, Requeiro a Sra. Izaida Altoé, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. Carlos Capeletti, Prefeito Municipal, para atender o que segue: I) Que seja encaminhado à Câmara Municipal de Tapurah, informações sobre a demanda reprimida no setor de regulação da Secretaria Municipal de Saúde (Ginecologia, Fonoaudiologia, Pediatra ETC); II) Que seja encaminhado à Câmara Municipal de Tapurah, o número de procedimentos realizados no hospital municipal e/ou pela regulação da terceirização da saúde (Instituto Social de Saúde São Lucas);

Conforme prevê a LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 que Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2odo art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências, Requeiro a Sra. Izaida Altoé, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. Carlos Capeletti, Prefeito Municipal, para atender o que segue: I) Que sejam encaminhado à Câmara Municipal de Tapurah, quais são os procedimentos que estão sendo realizados no Hospital Municipal de Tapurah, conforme o serviço contratual da terceirização com Instituto Social de Saúde São Lucas.

Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 81 Parágrafos §1º e §2º do Regimento Interno da Casa; requeiro Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 18 do mês novembro do ano de 2022

Requerimento ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal, para atender o que segue: a) Informações e esclarecimentos sobre o pagamento de adicional de insalubridade ao Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias tendo em vista a sanção da Lei Complementar 191/2022; b) Caso já tenha se iniciado o pagamento do adicional de insalubridade, quando iniciou e caso negativo ainda não se iniciou qual a previsão de início de pagamento considerando a data base fixada em 1° de julho de 2022.

Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única ao Projeto de Lei Ordinária Nº 061/2022, dispensando a tramitação regimental normal.

Requerimento de Urgência Especial e votação única ao Projeto de Lei Ordinária 62/2022

Requeiro a Sra. Nadia Bender Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, informações sobre os critério de atribuições de pontos aos Professores e demais profissionais da educação para o ano letivo de 2023 e demais informações.

De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE APLAUSO” ao Pastor Hermes Paniago, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Tapurah, especialmente na área religiosa e espiritual

“MOÇÃO DE AGRADECIMENTO” ao Senhor Gilberto João Brisot, primeiro Prefeito do município de Tapurah entre os anos de 1989 a 1992.

“MOÇÃO DE AGRADECIMENTO” aos Senhores Antenor Sette, Darcy Martelli, Jaime Brisot, João Vilson Dallacorte, Orildo Mascarello, Orlando José Bender, Osvaldo da Veiga, Rita Cenci, Amilton Ortega Ferreira, Valter Antônio Tuni e Wilmar Vanin, primeiros Vereadores do município de Tapurah entre os anos de 1989 a 1992, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

“MOÇÃO DE AGRADECIMENTO” aos Senhores Gilson de Barros Pinheiro Lima, Osvaldo da Veiga, Wilmar Vanin, Admir Macorin da Silva, Amilton Ortega Ferreira, Libertino Lourenço da Silva e Edmar Fincco pelos relevantes serviços prestados na comissão de emancipação politica administrativa do município de Tapurah.

De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE APOIO” ao Deputado Estadual Alan Kardec e demais deputados, pelos esforços no sentido do retorno dos cursos Pro-Funcionários, dispositivo assegurado em Lei porem está parado desde o ano de 2.017.

De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE AGRADECIMENTO” aos Senhores Dr. Eugênio Rudy Junior e Dr. Marcello Henrique Maidame, Delegados de Policia Judiciaria Civil, pelos relevantes serviços prestados na delegacia de Tapurah.

De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” aos (as) Senhores (as) Luzia Aparecida Fernandes Dal Ponte Escher, Ilaide Gohlke Arens, Ivani Arens, Lourdes Marchioni da Costa, Dirce Netto Cassanelli, Jaqueline Ribeiro Sawitzki, Adriana Maria Martins, Claudia Madalosso, Carmen Clariça Dall’Agnol Diel, Eliane Muller, Sonia Marli Borowski Benin, Consuelo Camargo Martins Fogaça dos Santos, Domingas Gonzala Ortiz, Sonia Elza Grike Goubad, Maria Salete de Lima Maestá, Maria das Graças Queiroz Vieira Baia (in memoria 20/04/2022), Argenil Magalhães de Campos Castilho, Maria Izabel Ogliari e Ana Maria Gomes Ferreira Bartoski, pelos relevantes serviços prestados na área da educação de nosso município.

De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE AGRADECIMENTO” aos senhores Jairton de Santi, Gilson Ramiro Altissimo e ao Comandante da Policia Militar Helckier Ricardo da Silva Araújo, pelos relevantes serviços prestados ao município de Tapurah

De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE AGRADECIMENTO” ao Padre FÁBIO EUSTÁQUIO DE MENESES, SCJ; Pároco da Paróquia Nossa Senhora Aparecida de Tapurah, pelos relevantes serviços prestados à comunidade católica do município

De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE AGRADECIMENTO” ao Coronel PM Sr. Fernando Carneiro Tinoco, Comandante do 14º Comando Regional da PM em Nova Mutum e ao 1º Tenente Coronel PM Paulo Jailson Secchi de Avilia Comandante do 13º Batalhão da PM em Lucas do Rio Verde pelos relevantes serviços prestados na área de segurança ao município de Tapurah e região

De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE APLAUSO” a advogada Andresa Ferreira dos Santos.

Fixa o calendário legislativo para o ano de 2022.

Altera a Resolução 112/2022 - Alteração de data de uma sessão ordinária.

Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos servidores do Poder Legislativo do Município de Tapurah Estado de Mato Grosso e, dá outras providências

Concede Título de Cidadão Honorário do município de Tapurah, estado de Mato Grosso ao Sr. Ondanir Bortolini

Concede Título de Cidadão Honorário do município de Tapurah, estado de Mato Grosso ao Sr. Dilmar Dal' Bosco

Concede Título de Cidadão Honorário do município de Tapurah, estado de Mato Grosso ao Sr. Roberto Paulo Banowski.

Concede Titulo de Cidadão Honorário do Município de Tapurah-MT ao Dep. Fabio Garcia.

Concede Titulo de Cidadão Honorário do Município de Tapurah-MT aos Deputados Xuxu Dal Molin e Sebastião Rezende.

Dispõe sobre penalidade disciplinar ao vereador Cleomar Eterno de Campos.

Dispõe sobre penalidade disciplinar ao vereador Marcio Araújo de Macedo

Oficio 89/2022/GP/PMT - Requer a retirada do projeto de lei 28/2022 - Altera Anexo I da Lei Ordinária n° 1.056/2014

Oficio 089/2022/GP/PMT - Requer a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 028/2022

Requerimento para solicitar a retirada de pauta desta egrégia Casa de Leis do Projeto de Lei Complementar n° 09/2022 - para alteração do anexo do projeto de lei.

Requerimento solicitando a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 019/2022

CONTAS ANUAIS DE GOVERNO PREFEITURA DE TAPURAH - EXERCÍCIO DE 2020 - GESTÃO IRALDO EBERTZ

CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2021, PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO. GESTÃO CARLOS ALBERTO CAPELETTI.

Chapa 01/2022 - Chapa Mesa Diretora Biênio 2023/2024