Decreto Legislativo nº 91, de 04 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
91
Ano
2024
Data
04/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Tapurah – MT, exercício financeiro de 2021, processo nº 41.278-3/2021 (9.062-0/2022, 13.023-0/2022, 1.520/2021, 1.538/2021 e 41.368-2/2021- apensos) Tribunal de Contas do Estado – TCE/MT; Gestão do Prefeito Carlos Alberto Capeletti.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica