Requerimento nº 47 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
47
Data de Apresentação
21/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Conforme prevê a LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 que Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2odo art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências, Requeiro a Sra. Izaida Altoé, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. Carlos Capeletti, Prefeito Municipal, para atender o que segue:
I) Que sejam encaminhado à Câmara Municipal de Tapurah, quais são os procedimentos que estão sendo realizados no Hospital Municipal de Tapurah, conforme o serviço contratual da terceirização com Instituto Social de Saúde São Lucas.
I) Que sejam encaminhado à Câmara Municipal de Tapurah, quais são os procedimentos que estão sendo realizados no Hospital Municipal de Tapurah, conforme o serviço contratual da terceirização com Instituto Social de Saúde São Lucas.
Indexação
Observação