Decreto Legislativo nº 90, de 23 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
90
Ano
2024
Data
23/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Tapurah – MT, exercício financeiro de 2020, Processo 10.111-7/2020 (49.931-5/2021, 34.998-4/2019, 50-369-0/2021 e 34.998-7/2019 – apensos) do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT; das peças de planejamento: Lei 1.182/2017 – PPA; (Lei 1.256/2019 – LDO); (Lei 1.294/2019 – LOA) Gestão Iraldo Ebertz.
Indexação
Observação
Assuntos
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