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Resultados

ATASA 1/2022 - Ata da Sessão Anterior Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 1ª Sessão Ordinária do dia 01/02/2022

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ata Sessão Ordinária nº 1, de 01 de fevereiro de 2022

ATASA 2/2022 - Ata da Sessão Anterior Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 2ª Sessão Ordinária do dia 07/02/2022

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Arquivado - Aprovado na Sessão do dia 14/02/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ata Sessão Ordinária nº 2, de 07 de fevereiro de 2022

ATASA 3/2022 - Ata da Sessão Anterior Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2022.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Aprovado na Sessão Ordinária do dia 21/02/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ata Sessão Ordinária nº 3, de 14 de fevereiro de 2022

ATASA 4/2022 - Ata da Sessão Anterior Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2022.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Arquivado - Aprovado na Sessão Extraordinária do dia 24/02/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ata Sessão Ordinária nº 4, de 21 de fevereiro de 2022

ATASA 5/2022 - Ata da Sessão Anterior Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2022.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivado - Aprovado na Sessão Ordinária do dia 14 de março de 2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ata Sessão Ordinária nº 5, de 07 de março de 2022

ATASA 6/2022 - Ata da Sessão Anterior Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 14 de março de 2022.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivado - Aprovado na sessão ordinária do dia 21 de março de 2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ata Sessão Ordinária nº 6, de 14 de março de 2022

ATASA 7/2022 - Ata da Sessão Anterior Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do Dia 21de março de 2022.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivado - Aprovado na Sessão Extraordinária do dia 22 de março de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ata Sessão Ordinária nº 7, de 21 de março de 2022

ATASA 8/2022 - Ata da Sessão Anterior Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 28 de março de 2022.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivado - Aprovado na Sessão Extraordinária do dia 30 de março de 2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ata Sessão Ordinária nº 8, de 28 de março de 2022

ATASA 9/2022 - Ata da Sessão Anterior Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de Abril de 2022.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 11/04/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ata Sessão Ordinária nº 9, de 04 de abril de 2022

ATASA 10/2022 - Ata da Sessão Anterior Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2022.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado - Aprovado Sessão Ordinária do dia 18 de Abril de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ata Sessão Ordinária nº 10, de 11 de abril de 2022

ATASA 11/2022 - Ata da Sessão Anterior Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do dia 18 de Abril de 2022.

Apresentação: 22 de Abril de 2022
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado - Aprovado Sessão Ordinária do dia 25 de Abril de 2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ata Sessão Ordinária nº 11, de 18 de abril de 2022

ATASA 12/2022 - Ata da Sessão Anterior Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2022.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado - Aprovado na sessão do dia 02 de maio de 2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ata Sessão Ordinária nº 12, de 25 de abril de 2022

ATASA 13/2022 - Ata da Sessão Anterior Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 02 de maio de 2022.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado - Proposição Aprovada na Sessão do dia 09/05/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ata Sessão Ordinária nº 13, de 02 de maio de 2022

ATASA 14/2022 - Ata da Sessão Anterior Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão ordinária do dia 09 de maio de 2022

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado - Aprovado na Sessão do dia 16 de maio de 2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ata Sessão Ordinária nº 14, de 09 de maio de 2022

ATASA 15/2022 - Ata da Sessão Anterior Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 16 de maio de 2022.

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Arquivado - Proposição Aprovada na Sessão do dia 23/05/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ata Sessão Ordinária nº 15, de 16 de maio de 2022

ATASA 16/2022 - Ata da Sessão Anterior Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 23 de maio de 2022.

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivado - Aprovado na Sessão do dia 06/06/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ata Sessão Ordinária nº 16, de 23 de maio de 2022

ATASA 17/2022 - Ata da Sessão Anterior Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária do dia 06 de junho de 2022

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivado - Aprovado na sessão do dia 13/06/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ata Sessão Ordinária nº 17, de 06 de junho de 2022

ATASA 18/2022 - Ata da Sessão Anterior Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 13 de junho de 2022.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivado - Aprovado na Sessão do dia 20 de junho de 2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ata Sessão Ordinária nº 18, de 13 de junho de 2022

ATASA 19/2022 - Ata da Sessão Anterior Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2022.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2022
Última Ação:   Arquivado - Aprovada na Sessão do dia 27 de junho de 2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ata Sessão Ordinária nº 19, de 20 de junho de 2022

ATASA 20/2022 - Ata da Sessão Anterior Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 27 de junho de 2022.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2022
Última Ação:   Arquivada - Aprovada na Sessão do dia 05/07/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ata Sessão Ordinária nº 20, de 27 de junho de 2022

ATASA 21/2022 - Ata da Sessão Anterior Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 05 de julho de 2022

Apresentação: 6 de Julho de 2022
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2022
Última Ação:   Arquivado - Aprovado na Sessão do dia 12 de julho de 2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ata Sessão Ordinária nº 21, de 05 de julho de 2022

ATASA 22/2022 - Ata da Sessão Anterior Etiqueta Individual
Ementa: 
22ª Sessão Ordinária de 11-07-2022

Apresentação: 25 de Julho de 2022
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2022
Última Ação:   Arquivada - Aprovada na Sessão de 28/07/2022
Norma Jurídica Vinculada: Ata Sessão Ordinária nº 22, de 11 de julho de 2022

ATASA 23/2022 - Ata da Sessão Anterior Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 23ª Sessão Ordinária do dia 01 de Agosto de 2022

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Arquivada - Aprovada na Sessão Ordinária do dia 08/08/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ata Sessão Ordinária nº 23, de 01 de agosto de 2022

ATASA 24/2022 - Ata da Sessão Anterior Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 24ª Sessão Ordinária do dia 08 de Agosto de 2022.

Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2022
Última Ação:   Arquivada - Aprovada na Sessão de 15/08/2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ata Sessão Ordinária nº 24, de 08 de agosto de 2022

ATASA 25/2022 - Ata da Sessão Anterior Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 15/08/2022.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2022
Última Ação:   Arquivado - Aprovado na sessão extraordinária do dia 19 de agosto de 2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ata Sessão Ordinária nº 25, de 15 de agosto de 2022

ATASA 26/2022 - Ata da Sessão Anterior Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 29 de Agosto de 2022.

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivada - Aprova na sessão ordinária do dia 05/09/2022.
Documentos Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Ata Sessão Ordinária nº 26, de 29 de agosto de 2022

ATASA 27/2022 - Ata da Sessão Anterior Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 05 de setembro de 2022.

Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivado - Aprovado na sessão do dia 12/09/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ata Sessão Ordinária nº 27, de 05 de setembro de 2022

ATASA 28/2022 - Ata da Sessão Anterior Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 12 de setembro de 2022.

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivada - Aprovada na Sessão do dia 19 de setembro de 2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ata Sessão Ordinária nº 28, de 12 de setembro de 2022

ATASA 29/2022 - Ata da Sessão Anterior Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de setembro de 2022

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2022
Última Ação:   Arquivada - Aprovada na sessão do dia 26 de setembro de 2022.
Documentos Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Ata Sessão Ordinária nº 29, de 19 de setembro de 2022

ATASA 30/2022 - Ata da Sessão Anterior Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 26 de setembro de 2022

Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivado - Aprovado na sessão do dia 03 de outubro de 2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ata Sessão Ordinária nº 30, de 26 de setembro de 2022

ATASA 31/2022 - Ata da Sessão Anterior Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 03 de outubro de 2022.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivada - Aprovado na sessão do dia 10 de outubro de 2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ata Sessão Ordinária nº 31, de 03 de outubro de 2022

ATASA 32/2022 - Ata da Sessão Anterior Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 10 de outubro de 2022.

Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivada - Aprovada na sessão do dia 17 de outubro de 2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ata Sessão Ordinária nº 32, de 10 de outubro de 2022

ATASA 33/2022 - Ata da Sessão Anterior Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 17 de outubro de 2022

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   Arquivada - Aprovada na sessão do dia 24/10/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ata Sessão Ordinária nº 33, de 17 de outubro de 2022

ATASA 34/2022 - Ata da Sessão Anterior Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 34ª Sessão Ordinária do dia 24 de outubro de 2022

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ata Sessão Ordinária nº 34, de 24 de outubro de 2022

ATASA 35/2022 - Ata da Sessão Anterior Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 07 de novembro de 2022

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ata Sessão Ordinária nº 35, de 07 de novembro de 2022

ATASA 36/2022 - Ata da Sessão Anterior Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 18 de novembro de 2022.

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivada - Aprovado na sessão do dia 21/11/2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ata Sessão Ordinária nº 36, de 18 de novembro de 2022

ATASA 37/2022 - Ata da Sessão Anterior Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do dia 21 de novembro de 2022.

Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   Arquivada - aprovado na sessão do dia 28 de novembro de 2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ata Sessão Ordinária nº 37, de 21 de novembro de 2022

ATASA 38/2022 - Ata da Sessão Anterior Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 38ª Sessão Ordinária do dia 28 de novembro de 2022.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivada - Aprovado na sessão do dia 05/12/2022
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ata Sessão Ordinária nº 38, de 28 de novembro de 2022

ATASA 39/2022 - Ata da Sessão Anterior Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 05 de dezembro de 2022.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Arquivada - Aprovada na sessão do dia 13 de dezembro de 2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ata Sessão Ordinária nº 39, de 05 de dezembro de 2022

ATASA 40/2022 - Ata da Sessão Anterior Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária do dia 12 de dezembro de 2022

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivada - Aprovada na sessão ordinária do dia 06 de fevereiro de 2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ata Sessão Ordinária nº 40, de 12 de dezembro de 2022

ATASE 1/2022 - Ata da Sessão Anterior Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 1ª Sessão Extraordinária do dia 24/02/2022.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivado - Proposição Aprovada na Sessão Ordinária do dia 07de março de 2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ata Sessão Extraordinária nº 1, de 24 de fevereiro de 2022

ATASE 2/2022 - Ata da Sessão Anterior Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Extraordinária do dia 22 de março de 2022.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2022
Última Ação:   Arquivado - Proposição aprovada na sessão ordinária do dia 28 de março de 2022.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ata Sessão Extraordinária nº 2, de 22 de março de 2022

ATASE 3/2022 - Ata da Sessão Anterior Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Extraordinária do dia 30 de março de 2022

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Última Ação:   Arquivado - Aprovado na sessão ordinária do dia 04/04/2022.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ata Sessão Extraordinária nº 3, de 30 de março de 2022

ATASE 4/2022 - Ata da Sessão Anterior Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 4ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do dia 28 julho de 2022

Apresentação: 29 de Julho de 2022
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2022
Última Ação:   Arquivada, aprovado na sessão ordinária do dia 02 de agosto de 2022.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ata Sessão Extraordinária nº 4, de 28 de julho de 2022

ATASE 5/2022 - Ata da Sessão Anterior Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Extraordinária do dia 19 de agosto de 2022.

Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2022
Última Ação:   Arquivado - Aprovado na sessão do dia 29/08/2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ata Sessão Extraordinária nº 5, de 19 de agosto de 2022

PLO 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a verba indenizatória extraordinária de combate à Covid-19 aos servidores que atuam diretamente no enfrentamento da pandemia e que pela prestação de seus serviços estejam expostos a contaminação do novo coronavirus (Covid-19).

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:  Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Propositura Sancionada por meio da Lei nº 1423/2022 e arquivada
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 7 de 2022  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Mesa Diretora da Câmara
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.423, de 22 de fevereiro de 2022

PLO 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional por superávit no importe de R$ 640.014,98 e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:  Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Propositura Sancionada por meio da Lei nº 1425/2022 e arquivada
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 8 de 2022  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Mesa Diretora da Câmara
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.425, de 22 de fevereiro de 2022

PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional por Superávit Financeiro no valor de R$ 5.572.179,25 e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:  Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Propositura Sancionada por meio da Lei nº 1426/2022 e arquivada
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 8 de 2022  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Mesa Diretora da Câmara
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.426, de 22 de fevereiro de 2022

PLO 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Autor:  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:  Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Propositura Sancionada por meio da Lei nº 1427/2022 e arquivada
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 8 de 2022  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Mesa Diretora da Câmara
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.427, de 22 de fevereiro de 2022

PLO 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Programa Asfalta Tapurah e da outras providências.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:  Jonathan Ramos Medeiros (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Elder Gobbi (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2022
Última Ação:   Proposição sancionada através da Lei nº 1436/2022 e arquivada.
Matéria Anexadora:   Emenda nº 2 de 2022  Data Anexação: 4 de Março de 2022 Autor(es):  Mesa Diretora da Câmara
Documentos Acessórios: 14
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.436, de 24 de março de 2022