Ata da Sessão Anterior nº 40 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ata da Sessão Anterior
Ano
2022
Número
40
Data de Apresentação
03/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária do dia 12 de dezembro de 2022
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada