Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Anterior nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da 34ª Sessão Ordinária do dia 24 de outubro de 2022 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Acrescenta e altera dispositivos na Lei Complementar 67, de 24 de novembro de 2014 (domicilio tributário eletrônico) e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo |
| 3 |
Emenda Supressiva n° 10 ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo 01/2022. - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi |
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| 4 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Jonathan Ramos Medeiros
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar 87/2016 (Código de Posturas Municipal) e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera Lei Complementar n° 91/2016 - Lei de Zoneamento e Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Tapurah e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi. |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera Dispositivos da Lei Municipal 1.354/2020 e da outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira; Elder Gobbi; Leandro Frizzo; Diego Rafael Grendene; Aelton Antônio Figueiredo; Daise Martins de Souza; Marcio Araújo de Macedo; Jonathan Ramos Medeiros - Voto(s) Contrários: Cleomar Eterno de Campos |
| 7 |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal de Tapurah a necessidade de realizar serviço de dedetização em todas as construções públicas do município de Tapurah, especialmente no Ginásio Poliesportivo Anderson Pellin da Praça da Juventude - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |