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De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE APLAUSO” a ASSOCIAÇÃO DAS REVENDAS DE AGROTÓXICOS DO MUNICÍPIO DE TAPURAH – CEARPA/MT pelos relevantes serviços prestados ao Município de Tapurah, na destinação equipamentos para área de saúde de nosso município.

De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE APLAUSO” á AGRO BAGGIO MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Tapurah, na destinação de recursos, equipamentos, alimentos entre outros, para área pública e para entidades sem fins lucrativos de nosso município

uma “MOÇÃO DE APLAUSO” a FAZENDA SEIS AMIGOS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Tapurah, na destinação de recursos, equipamentos, para área pública e para entidades sem fins lucrativos de nosso município.

“MOÇÃO DE APLAUSO” ao SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TAPURAH - SINDITAP, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Tapurah, na destinação de recursos, equipamentos, para área pública de nosso município.

FIXA O CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2021.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TAPURAH A REALIZAR BAIXA DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO 103/2021 – ALTERAÇÃO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO 103/2021 – ALTERAÇÃO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

Altera a Resolução 103/2021 no que se refere ao horário das Sessões Ordinárias e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução 87/2014, incluindo rito para julgamento de contas, Capitulo das Sessões Remotas no Regimento Interno e dá outras providências.

ALTERA A RESOLUÇÃO 103/2021 – ALTERAÇÃO DE DATA DE UMA SESSÃO ORDINÁRIA.

ALTERA A RESOLUÇÃO 103/2021 – ALTERAÇÃO DE DATA DE UMA SESSÃO ORDINÁRIA.

Estabelece orientações para a atuação da ouvidoria do Poder Legislativo Municipal de Tapurah para o exercício das competências definidas pelos capítulos III e IV da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017

Autoriza o Prefeito Municipal de Tapurah a se licenciar por 30 dias.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAPURAH, ESTADO DE MATO GROSSO, AO SENHOR ALCIONE JOSE BIASI, pioneiro do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAPURAH, ESTADO DE MATO GROSSO, A SENHORA CYNTHIA QUAGLIO GREGORIO ANTUNES.

VETAR PARCIALMENTE, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o autógrafo de lei complementar nº 35/2021 -Projeto de Lei Complementar do Legislativo 03/2021.

Inclui o inciso XXX ao art. 61 da Lei Orgânica do Município de Tapurah/MT.

Ofício n° 109/2021/GP/PMT Solicitação de retirada dos projetos de lei: Projeto de Lei Complementar 06/2018; Projeto de Lei Complementar 09/2018; Projeto de Lei Complementar 08/2019; Projeto de Lei Ordinária 13/2018; Projeto de Lei Ordinária 34/2019; Projeto de Lei Ordinária 47/2020; Projeto de Lei Ordinária 58/2020.

Oficio n° 23/2021 - Solicita Retirada de Projeto de Lei nº 51/2021 para realizar adequações necessárias.

CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH/MT - RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019 - GESTÃO IRALDO EBERTZ - PARECER PRÉVIO 42/2021-TP TCE/MT

Resposta ao Requerimento nº 28/2021 - TCE Buracão, emitido pela Comissão de Tomada de Contas, composta por Walter Pettigrosso Guedes, Brenno Ferreira da Silva e Eldsen Duarte Vieira.