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MOC 3/2024 - Moção
Ementa: “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” aos Senhores Francisco Specian Junior e Gilson de Barros Pinheiro Lima (in memoriam), Prefeito e Vice-Prefeito, na gestão 1997 a 2000 e aos Senhores Delmar dos Santos, Irineu Conci, Marcelo Ricardo dos Santos, Orlei José Grasseli, Roberto Antônio Krause e Zilmar Albuquerque Rodrigues e in memoriam aos senhores João Clóvis Maciel, Erasmo Iriberto Zuffo, e Reinaldo Tirloni vereadores da gestão 1997 a 2.000, pelos relevantes serviços prestados ao município de Tapurah.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 195/2024, Data Protocolo:
07/06/2024 -
Horário: 8:24:00
Autor:
Elder Gobbi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 4/2024 - Moção
Ementa: Requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” ao Sr. JORGE LUIS MARTELLI, por representar o município de Tapurah, no campeonato NASCAR GM#87 – CAMPEONATO NASCAR BRASIL, categoria Challenge.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 304/2024, Data Protocolo:
16/10/2024 -
Horário: 8:03:44
Autor:
Cleomar Campos
Daise Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 5/2024 - Moção
Ementa: Requer a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” ao Sr. JOSE CARLOS DE SOUZA ALVES, por representar o município de Tapurah, no campeonato Brasileiro de Kart Cross.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 310/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 10:35:56
Autor:
Aelton Figueiredo
Diego Grendene
Elder Gobbi
Elizeu Francisco de Oliveira
Jonathan Ramos Medeiros
Leandro Frizzo
Márcio Araújo de Macedo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 6/2024 - Moção
Ementa: Requer a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE APLAUSO” ao Aluno do 6º Ano da Escola Estadual Cândido Portinari, JOÃO PEDRO DOS SANTOS DONATO e a Professora DULCE TEREZA MORETTO, pelos relevantes serviços realizados em nosso município.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 311/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 16:00:28
Autor:
Cleomar Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 7/2024 - Moção
Ementa: Requer a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” ao Sr. MAIRO FRANCISCO NOVELLO , pelos relevantes serviços realizados na divulgação de nosso município a nível Estadual e Federal.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 324/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 13:50:53
Autor:
Aelton Figueiredo
Diego Grendene
Elder Gobbi
Elizeu Francisco de Oliveira
Jonathan Ramos Medeiros
Leandro Frizzo
Márcio Araújo de Macedo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 8/2024 - Moção
Ementa: Requer à Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” a EMPRESA TV BURITIS LTDA ME, pelos relevantes serviços realizados a sociedade Tapuraense, na divulgação de noticias e informações de interesse municipalidade.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 369/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 10:24:23
Autor:
Daise Martins
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Fixa o Calendário Legislativo para o ano de 2024
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Protocolo: 17/2024, Data Protocolo:
29/01/2024 -
Horário: 8:21:52
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Poder Legislativo de Tapurah-MT e dá outras providências
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 175/2024, Data Protocolo:
16/05/2024 -
Horário: 13:42:26
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital) e dá outras providências
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 176/2024, Data Protocolo:
16/05/2024 -
Horário: 13:49:44
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 4/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução 126/2024 - Alteração de data de Sessão Ordinária
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Protocolo: 232/2024, Data Protocolo:
30/07/2024 -
Horário: 8:36:51
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 5/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução 126/2024 – alteração de data de sessão ordinária.
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 260/2024, Data Protocolo:
27/08/2024 -
Horário: 16:47:51
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de Pauta pelo Presidente
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2024
Última Ação: Arquivada - Retirada de Pauta devido a cancelamento da audiência do Júri do dia 09/09/2024
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 25 de 2024
Data Anexação: 30 de Agosto de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora da Câmara
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 129, de 06 de agosto de 2024
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PR 6/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara – Resolução 087/2014
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 299/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 14:02:44
Autor:
Aelton Figueiredo
Diego Grendene
Elder Gobbi
Elizeu Francisco de Oliveira
Jonathan Ramos Medeiros
Leandro Frizzo
Márcio Araújo de Macedo
Relatorias:
Elizeu Francisco de Oliveira (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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VET 1/2024 - Razões de Veto
Ementa: Veto Total ao Autógrafo de Lei Complementar nº 103/2023.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Protocolo: 2/2024, Data Protocolo:
08/01/2024 -
Horário: 16:19:22
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PELOM 1/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Modifica o §5° do artigo 19 e o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Tapurah-MT.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Protocolo: 300/2024, Data Protocolo:
15/10/2024 -
Horário: 14:29:53
Autor:
Aelton Figueiredo
Diego Grendene
Elder Gobbi
Elizeu Francisco de Oliveira
Jonathan Ramos Medeiros
Leandro Frizzo
Márcio Araújo de Macedo
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQEX 1/2024 - Requerimento do Executivo
Ementa: Ofício GAB nº 15/2024 - Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal, solicita afastamento sem remuneração pelo período de 01/03/2024 a 29/04/2024 (sessenta dias)
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 47/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 16:53:06
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQEX 2/2024 - Requerimento do Executivo
Ementa: Ofício GAB nº 73/2024 - Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal, solicita afastamento sem remuneração pelo período de 10/07/2024 a 30/07/2024 (vinte dias)
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 200/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 15:25:46
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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CAGOV 1/2024 - Contas Anuais de Governo
Ementa: Contas Anuais de Governo de 2023 - Gestão Carlos Alberto Capeletti
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Tribunal de Contas
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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CHAPA 1/2024 - Chapa
Ementa: Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o Exercício de 2024
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo:
29/01/2024 -
Horário: 9:28:07
Autor:
Aelton Figueiredo
Cleomar Campos
Daise Martins
Diego Grendene
Elizeu Francisco de Oliveira
Jonathan Ramos Medeiros
Leandro Frizzo
Márcio Araújo de Macedo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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