Decreto Legislativo nº 94, de 06 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
94
Ano
2024
Data
06/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Tapurah – MT, Exercício Financeiro de 2023, Processos nº 53.739-0/2023 (46.721/2023, 183.319-7/2024, 182.269-1/2024 e 46.720-0/2023 – apensos) do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCEMT; Gestão do Prefeito Carlos Alberto Capeletti
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica