| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Emenda nº 53 de 2025
Processo: -
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Turno: Único
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Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar 26/2025.
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Aguardando Votação |
2 -
Emenda nº 54 de 2025
Processo: -
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Turno: Único
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Altera dispositivos do Projeto de Lei Ordinária 61/2025.
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Aguardando Votação |
3 -
Emenda nº 55 de 2025
Processo: -
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Turno: Único
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Altera dispositivos do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 15/2025.
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Aguardando Votação |
4 -
Emenda nº 56 de 2025
Processo: -
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Turno: Único
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Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar 25/2025.
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Aguardando Votação |
5 -
Emenda nº 57 de 2025
Processo: -
Autores: Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi
Turno: Único
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Altera a ementa e o artigo 1° do Projeto de Lei Ordinária n° 63/2025.
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Aguardando Votação |
6 -
Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno:
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Altera a Lei Complementar nº 193/2022, e dá outras providências
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno:
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Altera a Lei Municipal 1.109/2016 e dá outras providências
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o município de Tapurah a custear parte do material escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno:
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Altera a redação de dispositivos da Lei Ordinária nº 348, de 14 de junho de 2000 e dá outras providências
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação; Obras, Serviços Públicos e Terras.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
10 -
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a criação e o prolongamento de ruas e estradas no munícipio de Tapurah e dá outras providências
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação; Obras, Serviços Públicos e Terras.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
11 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Antunes
Turno:
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Institui o feriado escolar no dia 15 de outubro em todas as unidades da rede municipal de ensino de Tapurah, e dá outra providências.
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
12 -
Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Turno:
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Altera dispositivos da Resolução 122/2023 e dá outras providências.
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
13 -
Ata da Sessão Anterior Extraordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Turno:
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Ata Eletrônica da 8ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 23 de outubro de 2025
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
14 -
Indicação nº 137 de 2025
Processo: -
Autores: Luiz Sette, Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Paulo Ricardo
Turno:
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Indica ao Exmo. SR. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Quatro de Julho, Bairro Jardim Juliana, no Município de Tapurah-MT.
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Aguardando Votação |
