Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
634
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Daise Martins de Souza (Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 15:08 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no município de Tapurah, a "Semana do Professor", e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada