Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
62
Data de Apresentação
17/10/2025
Número do Protocolo
664
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Alvaro Galvan (Assinado em: 17 de Outubro de 2025 às 15:26 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração do traçado da estrada toca da onça e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Outubro de 2025
Documento: OFADM Nº 063/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminho o Projeto de Lei Ordinária N°62/2025
Documento: OFADM Nº 063/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminho o Projeto de Lei Ordinária N°62/2025