Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
66
Data de Apresentação
24/10/2025
Número do Protocolo
682
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Alvaro Galvan (Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 10:48 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o município de Tapurah a custear parte do material escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Outubro de 2025
Documento: OFADM Nº 065/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei Ordinária nº 66/2025 que Autoriza o município de Tapurah a custear parte do material escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 67/2025 que Dispõe sobre a criação e o prolongamento de ruas e estradas no munícipio de Tapurah e dá outras providências, e Projeto de Lei Complementar nº 27/2025 que Altera a Lei Complementar nº 193/2022, e dá outras providências.
Documento: OFADM Nº 065/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei Ordinária nº 66/2025 que Autoriza o município de Tapurah a custear parte do material escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 67/2025 que Dispõe sobre a criação e o prolongamento de ruas e estradas no munícipio de Tapurah e dá outras providências, e Projeto de Lei Complementar nº 27/2025 que Altera a Lei Complementar nº 193/2022, e dá outras providências.