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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 16, de 27 de janeiro de 2026
Ementa:
Nomeia Fiscal do Contrato n° 03/2026 e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 15 de janeiro de 2026
Ementa:
Nomeia Fiscal do Contrato n° 02/2026
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 13 de janeiro de 2026
Ementa:
Nomeia a Procuradora da Mulher e demais membros da procuradoria da mulher da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
Texto Original
Portaria nº 13, de 13 de janeiro de 2026
Ementa:
Nomeia membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras Providências.
Texto Original
Portaria nº 12, de 12 de janeiro de 2026
Ementa:
Concede reajuste no valor do auxílio-alimentação dos servidores do Poder Legislativo do Município de Tapurah-MT e dá outras providências.
Texto Original
Portaria nº 11, de 12 de janeiro de 2026
Ementa:
Concede Reajuste no Valor das Diárias de viagens dos agentes públicos do Poder Legislativo do município de Tapurah-MT e dá outras providências.
Texto Original
Portaria nº 10, de 07 de janeiro de 2026
Ementa:
Dispõe sobre os serviços da Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 35, de 27 de março de 2025
Portaria nº 9, de 07 de janeiro de 2026
Ementa:
Nomeia Comissão de Avaliação Patrimonial da Câmara Municipal de Tapurah
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 07 de janeiro de 2026
Ementa:
Nomeia Agente de Contratação, pregoeiro oficial e equipe de apoio, responsáveis pelo setor de planejamento, compras e orçamentos da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 07 de janeiro de 2026
Ementa:
Concede Férias ao Senhor João Vitor Haboski, Ocupante do Cargo Comissionado de Assessor de Imprensa na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 06 de janeiro de 2026
Ementa:
Fixa o calendário de pagamento da folha de pagamento dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 05 de janeiro de 2026
Ementa:
Concede Férias ao Senhor Flávio Fagundes da Silva, Ocupante do Cargo Efetivo de Vigia na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 05 de janeiro de 2026
Ementa:
Concede Férias a Senhorita Evanilde Santina Conche de Souza, ocupante do cargo efetivo de serviços gerais na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 05 de janeiro de 2026
Ementa:
Nomeia Fiscal do Contrato n° 01/2026 e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 05 de janeiro de 2026
Ementa:
Concede 15 dias de Férias aos vereadores em exercício do mandato eletivo, lotada na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2026
Ementa:
Nomeia Tesoureiros da Câmara Municipal de Tapurah e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 100, de 19 de dezembro de 2025
Ementa:
Autoriza Baixa de Bens Móveis pertencentes ao Patrimônio da Câmara Municipal de Tapurah do Tipo Inservíveis
Texto Original
Portaria nº 99, de 19 de dezembro de 2025
Ementa:
Recesso Administrativo de final de ano de 2025, e dá outras providências
Texto Original
Portaria nº 98, de 16 de dezembro de 2025
Ementa:
Homologação de Avaliação de Resultados, Eficiência e Produtividade de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 97, de 12 de dezembro de 2025
Ementa:
Constitui Comissão de Transmissão de Governo da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 96, de 02 de dezembro de 2025
Ementa:
Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Resultados e Produtividade da Câmara Municipal de Tapurah.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 95, de 02 de dezembro de 2025
Ementa:
Autoriza a compensação de horas nos termos do Banco de Horas regulamentado pela Portaria n° 08/2025, bem como a concessão de folga compensatória por trabalho prestado á justiça eleitoral, e dá outras providências.
Texto Original
Portaria nº 94, de 01 de dezembro de 2025
Ementa:
Nomeia Fiscal do Contrato 015/2025 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 93, de 26 de novembro de 2025
Ementa:
Nomeia Fiscal do Contrato 014/2025 e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 92, de 25 de novembro de 2025
Ementa:
Nomeia Fiscal da Ata de Registro de Preços 011/2025 e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 91, de 24 de novembro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a decretação de luto oficial por 01 (um) dia na Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 90, de 19 de novembro de 2025
Ementa:
Nomeio Fiscal do Contrato 13/2025 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 89, de 18 de novembro de 2025
Ementa:
Dispões sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 88, de 17 de novembro de 2025
Ementa:
Nomeia Fiscal de Ata de Registro de Preços 10/2025 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 87, de 14 de novembro de 2025
Ementa:
Nomeia Fiscal de Ata de Registro de Preços 008/2025 e 09/2025 e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 86, de 14 de novembro de 2025
Ementa:
Autoriza Compensação de Horas conforme banco de horas regulamentada na portaria 08/2025 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 85, de 31 de outubro de 2025
Ementa:
Autoriza baixa de bens móveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Tapurah do tipo inservíveis
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 71, de 01 de agosto de 2025
Portaria nº 84, de 29 de outubro de 2025
Ementa:
Autoriza compensação de horas conforme banco de horas regulamentado na portaria 08/2025 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 83, de 29 de outubro de 2025
Ementa:
Nomeia Fiscal do Contrato 12/2025 e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 82, de 24 de outubro de 2025
Ementa:
Dispões sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 81, de 21 de outubro de 2025
Ementa:
Nomeia Fiscal de Ata de Registro de Preços 007/2025 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 80, de 11 de outubro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a decretação de luto oficial por 03 (três) dias na Câmara Municipal de Tapurah e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 79, de 07 de outubro de 2025
Ementa:
Autoriza compensação de horas conforme banco de horas regulamentado na portaria 08/2025 e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 78, de 07 de outubro de 2025
Ementa:
Concede 05 dias de férias e converte 1/3 em pecúnia a senhora Mariele Cristina Benin, Lotada no cargo efetivo de assistente administrativo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 77, de 25 de setembro de 2025
Ementa:
Autoriza Baixa de bens móveis pertencentes ao Patrimônio da Câmara Municipal de Tapurah do tipo inservíveis.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 76, de 19 de setembro de 2025
Ementa:
Altera o art. 1° da Portaria 75/2025 e dá outras providências
Texto Original
Portaria nº 75, de 18 de setembro de 2025
Ementa:
Nomeia Fiscal do Contrato n° 11/2025 e dá outras providências
Texto Original
Portaria nº 74, de 11 de setembro de 2025
Ementa:
Autoriza compensação de horas conforme banco de horas regulamentado na Portaria 08/2025 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 73, de 28 de agosto de 2025
Ementa:
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, responsáveis pelo setor de planejamento, compras e orçamentos da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
Texto Original
Revoga integralmente por consolidação  Portaria nº 12, de 06 de janeiro de 2025
Revoga integralmente por consolidação  Portaria nº 11, de 06 de janeiro de 2025
Portaria nº 72, de 07 de agosto de 2025
Ementa:
Homologação de Avaliação de Desempenho de 2025
Texto Original
Portaria nº 71, de 01 de agosto de 2025
Ementa:
Autoriza baixa de bens móveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Tapurah do tipo inservíveis
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 85, de 31 de outubro de 2025
Portaria nº 70, de 31 de julho de 2025
Ementa:
Nomeia Fiscal dos Contratos n° 08/2022, n° 01/2024, n° 02/2024, n° 06/2024, n° 09/2024 e ARP n° 15/2024 e dá outras providências.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 3, de 19 de janeiro de 2022
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 2, de 04 de janeiro de 2024
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 3, de 10 de janeiro de 2024
Portaria nº 69, de 25 de julho de 2025
Ementa:
Nomeia Fiscal do Contrato n° 10/2025 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 68, de 24 de julho de 2025
Ementa:
Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho da Câmara Municipal de Tapurah
Texto Original
Portaria nº 67, de 23 de julho de 2025
Ementa:
Nomeia Fiscal de Ata de Registro de Preços 05/2025 e 006/2025 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.