Resolução nº 144, de 29 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
144
Ano
2025
Data
29/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/04/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial TCE/MT 3598
Data Fim Vigência
Pg. Início
29
Pg. Fim
30
Ementa
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Portaria nº 48, de 12 de maio de 2025
Regulamentada pelo(a)
Portaria nº 14, de 13 de janeiro de 2026