Portaria nº 99, de 19 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
99
Ano
2025
Data
19/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/12/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial TCE/MT 3774
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Recesso Administrativo de final de ano de 2025, e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Portaria nº 95, de 02 de dezembro de 2025
Anexos Norma Jurídica