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10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/04/2026 - 19:13 Encerramento: 13/04/2026 - 21:12
Correspondências
(Recebida) OFADM Nº 059/2026 - Ofício Administrativo
Data: 13/04/2026 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Venho por meio deste, convidar a excelentíssima presidente da Câmara Municipal Daise Martins de Souza e demais vereadores dessa egrégia casa de Leis, para prestigiar nosso consagrado evento Cultura na Praça, que será no dia 18 de abril na praça Nelci Geller Bairro São Cristóvão, com início previsto para as 18:00, contamos com a presença de todos para compor o dispositivo de honra.
Expedientes
Abertura da Sessão:

A Presidente da Câmara Municipal Daise Martins de Souza deu abertura da Sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes sociais.
Leitura de Trecho Bíblico:

A Presidente Daise Martins de Souza, solicitou ao Pastor Lauri Steffani para fazer leitura de um trecho bíblico.
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente:

A Presidente autorizou a inscrição para uso da Tribuna.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

A Presidente autorizou o Primeiro Secretário Juliano Antunes a fazer a leitura da Ata da Sessão Anterior.
Correspondências:

Leitura do Ofício n° 06/2026/Departamento de Cultura.
Apresentação das Proposições:

Leitura da Emenda n° 5 de 2026 - Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar n° 08/2026
Uso da palavra durante o Expediente:

Uso da palavra conforme inscrição.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Turno: Único
Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar n° 08/2026
 Proposição arquivada
2 - Ata da Sessão Anterior nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Turno:
Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa do dia 06 de abril de 2026
 Proposição arquivada
3 - Indicação nº 63 de 2026
Processo: -
Autores: Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi
Turno: Único
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, necessidade de ampliação do horário de funcionamento da farmácia básica municipal.
 Proposição arquivada
4 - Indicação nº 64 de 2026
Processo: -
Autores: Cleomar Campos, Aelton Figueiredo, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette
Turno:
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de estudo de viabilidade de implantação de um espaço público destinado às pessoas com transtorno do espectro autista, nas mediações da praça das bandeiras "Luiz Umberto Eickhoff".
 Proposição arquivada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares nº 91/2016 e nº 92/2016 do Município de Tapurah-MT
 Aguardando sanção governamental
2 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 94/2016 - Dispõe Sobre o Sistema Viário do Município de Tapurah-MT e dá dutras providências
 Aguardando sanção governamental
3 - Emenda nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Turno: Único
Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar n° 08/2026
 Proposição arquivada
4 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
Institui a política municipal da pessoa com transtorno do espectro autista - TEA, no município de TapurahMT e dá outras providências.
 Aguardando sanção governamental
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo
Turno: Segundo
Declara de utilidade pública a Associação das Revendas de Agrotóxicos do município de Tapurah - CEARPA Tapurah.
 Aguardando sanção governamental
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Cleomar Campos
Turno: Segundo
Altera dispositivos da Lei Ordinária 1.292/2019 e dá outras providências.
 Aguardando sanção governamental
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
Dispõe sobre o Plano Municipal de Agricultura Familiar de Tapurah/MT - PMAF, e dá outras providências
 Aguardando 2ª Votação