{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1967, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es nas Leis Complementares n\u00ba 91/2016 e n\u00ba 92/2016 do Munic\u00edpio de Tapurah-MT", "situacao": "Aguardando san\u00e7\u00e3o governamental"}, {"id": 1968, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar n\u00ba 94/2016 - Disp\u00f5e Sobre o Sistema Vi\u00e1rio do Munic\u00edpio de Tapurah-MT e d\u00e1 dutras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando san\u00e7\u00e3o governamental"}, {"id": 1979, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar n\u00b0 08/2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 1969, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 8 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui a pol\u00edtica municipal da pessoa com transtorno do espectro autista - TEA, no munic\u00edpio de TapurahMT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando san\u00e7\u00e3o governamental"}, {"id": 1965, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Aelton Figueiredo", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o das Revendas de Agrot\u00f3xicos do munic\u00edpio de Tapurah - CEARPA Tapurah.", "situacao": "Aguardando san\u00e7\u00e3o governamental"}, {"id": 1970, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Cleomar Campos", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Ordin\u00e1ria 1.292/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando san\u00e7\u00e3o governamental"}, {"id": 1975, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Municipal de Agricultura Familiar de Tapurah/MT - PMAF, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1979, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar n\u00b0 08/2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 1976, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Anterior n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 9\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa do dia 06 de abril de 2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 1977, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Daniele Zottis,Diego Grendene,Elder Gobbi", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. \u00c1lvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, necessidade de amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento da farm\u00e1cia b\u00e1sica municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 1978, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Cleomar Campos,Aelton Figueiredo,Daise Martins,Danielle Eickhoff,Juliano Antunes,Luiz Sette", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. \u00c1lvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de estudo de viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o p\u00fablico destinado \u00e0s pessoas com transtorno do espectro autista, nas media\u00e7\u00f5es da pra\u00e7a das bandeiras \"Luiz Umberto Eickhoff\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}]}