| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
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Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 1.473/2022 e dá outras providências
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Aguardando Votação |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno: Único
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício de 2026 e dá outras providências
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Aguardando Votação |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno: Único
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício de 2026 e dá outras providências
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Aguardando Votação |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno: Único
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício de 2026 e dá outras providências
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Aguardando Votação |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno: Único
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício de 2026 e dá outras providências
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Aguardando Votação |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno: Único
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício de 2026 e dá outras providências
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Aguardando Votação |
7 -
Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Turno: Único
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Requer Urgência especial e votação única dos seguintes Projetos: Projeto de Lei Ordinária n° 11, 12, 13, 14 e 15 de 2026.
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Aguardando Votação |
8 -
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno: Único
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Altera dispositivos da Lei Complementar 176/2021, e dá outras providências
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
9 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Daniele Zottis
Turno: Primeiro
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Institui o cadastro municipal de protetores e cuidadores individuais de animais em situação de abandono ou risco no município de Tapurah.
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
10 -
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
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Altera dispositivos da Lei Ordinária 1746/2025 (PPA) e dá outras providências.
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
11 -
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
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Altera dispositivos da Lei Complementar 093/2016, ampliando o perímetro urbano e o perímetro de expansão urbana do município de Tapurah – MT
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação; Obras Serviços Públicos e Terras
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
12 -
Ata da Sessão Anterior nº 5 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 5° Sessão Ordinária da 2° Sessão Legislativa.
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Aguardando Votação |
13 -
Indicação nº 42 de 2026
Processo: -
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Daniele Zottis, Danielle Eickhoff, Diego Grendene, Elder Gobbi, Juliano Antunes, Luiz Sette
Turno: Único
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Indica ao Exmo. Sr. Dilmar Dal Bosco, Deputado Estadual, a viabilidade de destinar recursos por meio de emenda parlamentar ou por intermédio do governo do Estado, para a aquisição de um caminhão coletor de lixo para o município de Tapurah-MT.
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Aguardando Votação |
14 -
Indicação nº 46 de 2026
Processo: -
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette
Turno: Único
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Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a necessidade de contruir banheiros na Praça Nelci Geller, localizada no Bairro São Cristovão, no município de Tapurah-MT.
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Aguardando Votação |
15 -
Indicação nº 47 de 2026
Processo: -
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette
Turno: Único
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Indica ao Exmo. Sr. Dilmar Dal Bosco, Deputado Estadual de Mato Grosso, a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar, no valorde R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tapurah-MT.
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Aguardando Votação |
16 -
Indicação nº 48 de 2026
Processo: -
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette
Turno: Único
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Indica ao Exmo. Sr. Fábio Garcia, Deputado Federal de Mato Grosso, a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tapurah-MT.
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Aguardando Votação |
