{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1935, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "ementa": "Requer Urg\u00eancia especial e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica dos seguintes Projetos: Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 11, 12, 13, 14 e 15 de 2026.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1921, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial, no or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando san\u00e7\u00e3o governamental"}, {"id": 1922, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial, no or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando san\u00e7\u00e3o governamental"}, {"id": 1923, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial, no or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando san\u00e7\u00e3o governamental"}, {"id": 1924, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial, no or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando san\u00e7\u00e3o governamental"}, {"id": 1925, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial, no or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando san\u00e7\u00e3o governamental"}, {"id": 1898, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial, no or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exerc\u00edcio 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando san\u00e7\u00e3o governamental"}, {"id": 1899, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial, no or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exerc\u00edcio 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando san\u00e7\u00e3o governamental"}, {"id": 1902, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de conv\u00eanio com a Organiza\u00e7\u00e3o N\u00e3o Governamental Anjos de Patas de Tapurah e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando san\u00e7\u00e3o governamental"}, {"id": 1854, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.473/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1909, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "ementa": "Altera o Anexo V da Lei Complementar 133/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1910, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "ementa": "Altera o Regimento Interno - Resolu\u00e7\u00e3o 87/2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1854, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.473/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1921, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial, no or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1922, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial, no or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1923, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial, no or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1924, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial, no or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1925, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial, no or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1935, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "ementa": "Requer Urg\u00eancia especial e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica dos seguintes Projetos: Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 11, 12, 13, 14 e 15 de 2026.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1932, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar 176/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1934, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Daniele Zottis", "ementa": "Institui o cadastro municipal de protetores e cuidadores individuais de animais em situa\u00e7\u00e3o de abandono ou risco no munic\u00edpio de Tapurah.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1930, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Ordin\u00e1ria 1746/2025 (PPA) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1933, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar 093/2016, ampliando o per\u00edmetro urbano e o per\u00edmetro de expans\u00e3o urbana do munic\u00edpio de Tapurah \u2013 MT", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1919, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Anterior n\u00ba 5 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 5\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00b0 Sess\u00e3o Legislativa.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1915, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Aelton Figueiredo,Cleomar Campos,Daise Martins,Daniele Zottis,Danielle Eickhoff,Diego Grendene,Elder Gobbi,Juliano Antunes,Luiz Sette", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Dilmar Dal Bosco, Deputado Estadual, a viabilidade de destinar recursos por meio de emenda parlamentar ou por interm\u00e9dio do governo do Estado, para a aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o coletor de lixo para o munic\u00edpio de Tapurah-MT.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1926, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Aelton Figueiredo,Cleomar Campos,Daise Martins,Danielle Eickhoff,Juliano Antunes,Luiz Sette", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. \u00c1lvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a necessidade de contruir banheiros na Pra\u00e7a Nelci Geller, localizada no Bairro S\u00e3o Cristov\u00e3o, no munic\u00edpio de Tapurah-MT.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1927, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Aelton Figueiredo,Cleomar Campos,Daise Martins,Danielle Eickhoff,Juliano Antunes,Luiz Sette", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Dilmar Dal Bosco, Deputado Estadual de Mato Grosso, a destina\u00e7\u00e3o de recursos por meio de emenda parlamentar, no valorde R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para Apae - Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tapurah-MT.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1928, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Aelton Figueiredo,Cleomar Campos,Daise Martins,Danielle Eickhoff,Juliano Antunes,Luiz Sette", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. F\u00e1bio Garcia, Deputado Federal de Mato Grosso, a destina\u00e7\u00e3o de recursos por meio de emenda parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para a APAE - Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tapurah-MT.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}]}