| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Turno: Segundo
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Altera dispositivos da Lei Complementar n°91/2016 e 92/2016 e dá outras providências.
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Aguardando 2ª Votação |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
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Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências
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Aguardando 2ª Votação |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2025 e dá outras providências.
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Aguardando 2ª Votação |
4 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autores: Paulo Ricardo, Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette
Turno: Segundo
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Dispõe sobre o perímetro e denominação de rua no perímetro urbano de Tapurah-MT e dá outras providências.
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Aguardando 2ª Votação |
5 -
Emenda nº 52 de 2025
Processo: -
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Turno: Único
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Suprime e altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar 25/2025.
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Aguardando Votação |
6 -
Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
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Altera as Leis Complementares n° 033/2012 e 193/2022, e dá outras providências.
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Aguardando 1ª Votação |
7 -
Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a criação de Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Agentes Comunitários de Saúde, ACS e aos Agentes de Combate à endemias ACE vinculados ao regime estatutário do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
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Aguardando 1ª Votação |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a criação da gratificação de incentivo de estímulo à produtividade para Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
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Aguardando 1ª Votação |
9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a alteração do traçado da estrada toca da onça e dá outras providências.
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Aguardando 1ª Votação |
10 -
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a criação e o traçado da Rua 01, do projeto Colonização Tapurah I no município de Tapurah, e dá outras providências
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Aguardando Votação |
11 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Daise Martins
Turno: Primeiro
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Institui no município de Tapurah, a "Semana do Professor", e dá outras providências.
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Aguardando 1ª Votação |
12 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança e placas informativas em praças públicas do Município de Tapurah e dá outras providências.
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Aguardando 1ª Votação |
