8ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 23/10/2025 - 08:00 Encerramento: 23/10/2025 - 10:33
Correspondências
(Recebida) OFADM Nº 064/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Data: 22/10/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Encaminha Projeto de lei nº 63/2025 que Dispõe sobre a criação e o traçado da Rua 01, do projeto Colonização Tapurah I no município de Tapurah, e dá outras providências.
Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal Cleomar Eterno de Campos deu abertura da Sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes sociais.

Leitura de Trecho Bíblico:

O Presidente Cleomar Eterno de Campos, solicitou ao Vice-Presidente Juliano Antunes para fazer leitura de um trecho bíblico

Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente:

O Presidente autorizou a inscrição para uso da Tribuna.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

O Presidente autorizou a primeira secretária Daise Martins a leitura da Ata da Sessão Anterior.

Correspondências:

Leitura do Oficio n 64/2025/JUR/PMT - Encaminha o Projeto de Lei n° 63/2025 e solicita urgência e votação única

Apresentação das Proposições:

Leitura do Projeto de Lei Ordinária n° 63/2025 e Emenda n° 52/2025

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a criação e o traçado da Rua 01, do projeto Colonização Tapurah I no município de Tapurah, e dá outras providências
Aguardando Votação
2 - Emenda nº 52 de 2025
Processo: -
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Turno: Único
Suprime e altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar 25/2025.
Aguardando Votação
3 - Ata da Sessão Anterior nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Turno: Único
Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 20 de outubro de 2025.
Aguardando Votação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Turno: Segundo
Altera dispositivos da Lei Complementar n°91/2016 e 92/2016 e dá outras providências.
Aguardando 2ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências
Aguardando 2ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2025 e dá outras providências.
Aguardando 2ª Votação
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autores: Paulo Ricardo, Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette
Turno: Segundo
Dispõe sobre o perímetro e denominação de rua no perímetro urbano de Tapurah-MT e dá outras providências.
Aguardando 2ª Votação
5 - Emenda nº 52 de 2025
Processo: -
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Turno: Único
Suprime e altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar 25/2025.
Aguardando Votação
6 - Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
Altera as Leis Complementares n° 033/2012 e 193/2022, e dá outras providências.
Aguardando 1ª Votação
7 - Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a criação de Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Agentes Comunitários de Saúde, ACS e aos Agentes de Combate à endemias ACE vinculados ao regime estatutário do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Aguardando 1ª Votação
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a criação da gratificação de incentivo de estímulo à produtividade para Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
Aguardando 1ª Votação
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a alteração do traçado da estrada toca da onça e dá outras providências.
Aguardando 1ª Votação
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a criação e o traçado da Rua 01, do projeto Colonização Tapurah I no município de Tapurah, e dá outras providências
Aguardando Votação
11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Daise Martins
Turno: Primeiro
Institui no município de Tapurah, a "Semana do Professor", e dá outras providências.
Aguardando 1ª Votação
12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança e placas informativas em praças públicas do Município de Tapurah e dá outras providências.
Aguardando 1ª Votação