Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
60
Data de Apresentação
03/10/2025
Número do Protocolo
632
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alvaro Galvan (Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 15:19 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2025 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Outubro de 2025
Documento: OFADM Nº 207/2025-GP/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei nº 059/2025 que Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências, e Projeto de Lei nº 060/2025 que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2025 e dá outras providências.
Data Anexação: 9 de Outubro de 2025
Documento: OFADM Nº 209/2025 - Ofício Administrativo
Solicita a inclusão das justificativas nos Projeto de Lei Ordinária n. 59 e 60/2025.
Documento: OFADM Nº 207/2025-GP/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei nº 059/2025 que Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências, e Projeto de Lei nº 060/2025 que Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2025 e dá outras providências.
Data Anexação: 9 de Outubro de 2025
Documento: OFADM Nº 209/2025 - Ofício Administrativo
Solicita a inclusão das justificativas nos Projeto de Lei Ordinária n. 59 e 60/2025.