| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Emenda nº 48 de 2025
Processo: -
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Turno: Único
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Altera a Súmula e inclui o art. 2° ao Projeto de Lei Complementar n° 24/2025.
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Aguardando Votação |
2 -
Emenda nº 49 de 2025
Processo: -
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Turno: Único
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Altera o Anexo Único do Projeto de Lei Complementar 24/2025
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Aguardando Votação |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (até R$ 410.713,81) e dá outras providências
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
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Proposição apresentada em Plenário |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Tapurah/MT para o quadriênio 2026/2029 (PPA 2026/2029).
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
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Proposição apresentada em Plenário |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 (LDO 2026), e dá outras providências.
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (até R$ 900.000,00) e dá outras providências
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
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Proposição apresentada em Plenário |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar (até R$ 3.192.951,46) e dá outras providências
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
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Proposição apresentada em Plenário |
8 -
Projeto de Resolução nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Turno:
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Institui Gratificação Anual por Eficiência, Produtividade e Resultado aos Servidores da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
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Proposição apresentada em Plenário |
9 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Turno:
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tapurah, Estado de Mato Grosso
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação
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Proposição apresentada em Plenário |
10 -
Ata da Sessão Anterior nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Turno: Único
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Ata da 26° Sessão Ordinária da 1° Sessão Legislativa do dia 25 de Agosto de 2025.
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Aguardando Votação |
11 -
Indicação nº 106 de 2025
Processo: -
Autores: Diego Grendene, Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Elder Gobbi
Turno: Único
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Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade da instalação de postes de iluminação pública na Rua Seis, localizada no distrito de Novo Eldorado, Município de Tapurah-MT.
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Aguardando Votação |
12 -
Indicação nº 107 de 2025
Processo: -
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Turno: Único
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Indica ao exmo. sr. Álvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah, a necessidade de estudo para a instituição de um cartão escolar destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino, para utilização na aquisição de materiais escolares no comércio local.
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Aguardando Votação |
