Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
55
Data de Apresentação
29/08/2025
Número do Protocolo
556
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar (até R$ 3.192.951,46) e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Documento: OFADM Nº 183/2025-GP/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei n° 54/2025 que Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências, e Projeto de Lei n° 55/2025 que Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Documento: OFADM Nº 183/2025-GP/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei n° 54/2025 que Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências, e Projeto de Lei n° 55/2025 que Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.