Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 26
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 1.473/2022 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 105
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício de 2026 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 106
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício de 2026 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 107
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício de 2026 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 108
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício de 2026 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 109
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício de 2026 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 120
Turno: Único
Texto original
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Requer Urgência especial e votação única dos seguintes Projetos: Projeto de Lei Ordinária n° 11, 12, 13, 14 e 15 de 2026. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 117
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar 176/2021, e dá outras providências - Envio a Comissão de Justiça e Redação.
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Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Daniele Zottis
Protocolo: 119
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o cadastro municipal de protetores e cuidadores individuais de animais em situação de abandono ou risco no município de Tapurah. - Envio a Comissão de Justiça e Redação.
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Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 115
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Ordinária 1746/2025 (PPA) e dá outras providências. - Envio a Comissão de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos
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Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 118
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar 093/2016, ampliando o perímetro urbano e o perímetro de expansão urbana do município de Tapurah – MT - Envio a Comissão de Justiça e Redação; Obras Serviços Públicos e Terras
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Matéria lida |
| 12 |
Ata Eletrônica da 5° Sessão Ordinária da 2° Sessão Legislativa. - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 13 |
Indicação nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Daniele Zottis, Danielle Eickhoff, Diego Grendene, Elder Gobbi, Juliano Antunes, Luiz Sette
Protocolo: 98
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Dilmar Dal Bosco, Deputado Estadual, a viabilidade de destinar recursos por meio de emenda parlamentar ou por intermédio do governo do Estado, para a aquisição de um caminhão coletor de lixo para o município de Tapurah-MT. - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Diego Rafael Grendene, Luiz Augusto Sette |
| 14 |
Indicação nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette
Protocolo: 111
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito municipal de Tapurah-MT, a necessidade de contruir banheiros na Praça Nelci Geller, localizada no Bairro São Cristovão, no município de Tapurah-MT. - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Danielle Baumel Eickhoff, Cleomar Eterno de Campos |
| 15 |
Indicação nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette
Protocolo: 112
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Dilmar Dal Bosco, Deputado Estadual de Mato Grosso, a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar, no valorde R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tapurah-MT. - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Luiz Augusto Sette, Cleomar Eterno de Campos |
| 16 |
Indicação nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette
Protocolo: 113
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Fábio Garcia, Deputado Federal de Mato Grosso, a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tapurah-MT. - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi, |