| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno: Único
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Dispõe sobre Autorização para Abertura sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício de 2026 e dá outras providências.
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Proposição distribuída às comissões |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
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Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Termo de Convênio com as Associação Tapuraense Esporte Clube - ATEC e dá outras providências.
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Proposição distribuída às comissões |
3 -
Requerimento nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Turno: Único
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Requer urgência especial e votação única, dispensando a tramitação regimental normal para votação do Projeto de Lei Ordinária n° 20 de 2026 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2026 e dá outras providências.
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Aguardando Votação Única |
4 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Sette
Turno:
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Declara de utilidade pública a entidade religiosa Paróquia de Nossa Senhora Aparecida do município de Tapurah.
Obs.: Envio para Comissão de Justiça e Redação.
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Proposição distribuída às comissões |
5 -
Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Turno:
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Regulamenta Ordem Cronológica de Pagamentos no âmbito da Câmara Municipal de Tapurah, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras
providências.
Obs.: Envio para Comissão de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
6 -
Ata da Sessão Anterior nº 13 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 13° Sessão Ordinária da 2° Sessão Legislativa.
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Aguardando Votação |
7 -
Indicação nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Daise Martins
Turno: Único
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Indica ao Exmo Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de estudo técnico visando a possibilidade de criação de um programa municipal para fornecimento de cargas de terra na área urbana, destinado às famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social.
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Aguardando Votação |
