| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno: Único
|
Dispõe sobre Autorização para Abertura sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício de 2026 e dá outras providências.
|
Aguardando sanção governamental |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
|
Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Termo de Convênio com as Associação Tapuraense Esporte Clube - ATEC e dá outras providências.
|
Aguardando 2ª Votação |
3 -
Requerimento nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Turno:
|
Requer urgência especial e votação única, dispensando a tramitação regimental normal para votação do Projeto de Lei Ordinária n° 20 de 2026 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2026 e dá outras providências.
|
Proposição arquivada |
4 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette
Turno:
|
Declara de utilidade pública a entidade religiosa Paróquia de Nossa Senhora Aparecida do município de Tapurah.
Obs.: Envio para Comissão de Justiça e Redação.
|
Proposição distribuída às comissões |
5 -
Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Turno:
|
Regulamenta Ordem Cronológica de Pagamentos no âmbito da Câmara Municipal de Tapurah, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras
providências.
Obs.: Envio para Comissão de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos.
|
Proposição distribuída às comissões |
6 -
Ata da Sessão Anterior nº 13 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
|
Ata Eletrônica da 13° Sessão Ordinária da 2° Sessão Legislativa.
|
Proposição arquivada |
7 -
Indicação nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Daise Martins
Turno:
|
Indica ao Exmo Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de estudo técnico visando a possibilidade de criação de um programa municipal para fornecimento de cargas de terra na área urbana, destinado às famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social.
|
Proposição arquivada |
8 -
Requerimento nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Elder Gobbi
Turno:
|
Justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 27 do mês de abril do ano de 2026.
|
Proposição arquivada |
