{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2004, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "ementa": "Requer urg\u00eancia especial e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, dispensando a tramita\u00e7\u00e3o regimental normal para vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 20 de 2026 - Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial, no or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exerc\u00edcio 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1998, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura sobre autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, no Or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2001, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Termo de Conv\u00eanio com as Associa\u00e7\u00e3o Tapuraense Esporte Clube - ATEC e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1985, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa da C\u00e2mara Municipal de Tapurah e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1989, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Aelton Figueiredo,Cleomar Campos,Daise Martins,Danielle Eickhoff,Juliano Antunes,Luiz Sette", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Jardim Juliana para \u201cPra\u00e7a da Fam\u00edlia\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1998, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura sobre autoriza\u00e7\u00e3o para Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, no Or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 2001, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Termo de Conv\u00eanio com as Associa\u00e7\u00e3o Tapuraense Esporte Clube - ATEC e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 2004, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "ementa": "Requer urg\u00eancia especial e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, dispensando a tramita\u00e7\u00e3o regimental normal para vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 20 de 2026 - Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial, no or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exerc\u00edcio 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2002, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Luiz Sette", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a entidade religiosa Par\u00f3quia de Nossa Senhora Aparecida do munic\u00edpio de Tapurah.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 2005, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "ementa": "Regulamenta Ordem Cronol\u00f3gica de Pagamentos no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Tapurah, nos termos da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2000, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Anterior n\u00ba 13 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 13\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00b0 Sess\u00e3o Legislativa.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2003, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Daise Martins", "ementa": "Indica ao Exmo Sr. \u00c1lvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de estudo t\u00e9cnico visando a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um programa municipal para fornecimento de cargas de terra na \u00e1rea urbana, destinado \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda e em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}]}