8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 23/03/2026 - 19:05 Encerramento: 23/03/2026 - 21:56
Correspondências
(Recebida) OFADM Nº 053/2026 - Ofício Administrativo
Data: 16/03/2026 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Em cumprimento à determinação do Exmo. Promotor de Justiça, Dr. Marlon Pereira Rodrigues, encaminho a Vossa Senhoria notificação para que compareça à reunião designada para o dia 26 de março de 2026, às 13h30min, nesta Promotoria de Justiça, oportunidade em que serão tratados assuntos relacionados ao objeto do presente Inquérito Civil.
(Recebida) OFADM Nº 054/2026 - Ofício Administrativo
Data: 20/03/2026 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União.
Expedientes
Abertura da Sessão:

A Presidente da Câmara Municipal Daise Martins de Souza deu abertura da Sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes sociais.

Leitura de Trecho Bíblico:

A presidente solicitou ao Pastor Elizeu para fazer leitura de um trecho bíblico.

Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente:

A Presidente autorizou a inscrição para uso da Tribuna.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

A Presidente autorizou o Primeiro Secretário Juliano Antunes a fazer a leitura da Ata da Sessão Anterior.

Correspondências:

Leitura do Ofício n° 2740/2026/MP/CAAD Interior e Ofício n° 0217/2026/GIGOV/CB

Apresentação das Proposições:

Leitura da Emenda n° 4 de 2026 – Altera art. 2° do Projeto de Lei Complementar 04/2026.

Leitura das Moções n° 1, 2 e 3 de 2026.

Uso da palavra durante o Expediente:

Uso da palavra conforme inscrição.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Turno:
Altera art. 2° do Projeto de Lei Complementar 04/2026.
Proposição arquivada
2 - Ata da Sessão Anterior nº 7 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno: Único
Ata Eletrônica da 07° Sessão Ordinária da 02° Sessão Legislativa.
Aguardando Votação
3 - Indicação nº 54 de 2026
Processo: -
Autores: Cleomar Campos, Aelton Figueiredo, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette
Turno:
Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de promover a Copa Tapurah de futsal regional, com premiação em dinheiro ou veículo, incentivando a participação de equipes de diversos municípios do Estado de Mato Grosso.
Proposição arquivada
4 - Indicação nº 55 de 2026
Processo: -
Autores: Cleomar Campos, Aelton Figueiredo, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette
Turno:
Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de promover uma corrida de rua no município de Tapurah, em parceria com as forças de segurança locais, visando incentivar o atletismo e a prática esportiva, com premiação condizente com a importância de uma grande competição.
Proposição arquivada
5 - Indicação nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Diego Grendene
Turno:
Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a viabilização de equiparação salarial para TDI (Técnico em desenvolvimento infantil) em relação aos professores, conforme Lei Federal 15.326/26 e mediante estudo técnico.
Proposição arquivada
6 - Indicação nº 57 de 2026
Processo: -
Autores: Daise Martins, Daniele Zottis
Turno:
Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de instalação de contêineres de coleta seletiva nos bairros do município.
Proposição arquivada
7 - Indicação nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Daniele Zottis
Turno:
Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua dos Ipês, 707, Bairro Cristo Rei, localizada no município de Tapurah-MT.
Proposição arquivada
8 - Indicação nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Danielle Eickhoff
Turno:
Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a viabilidade de disponibilização de uma "sala rosa" destinada ao atendimento prioritário de mulheres vítimas de violência.
Proposição arquivada
9 - Moção nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Diego Grendene, Daniele Zottis, Elder Gobbi
Turno:
“MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” a Senhora SOLANGE APARECIDA ALVES DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados ao município de Tapurah ao longo de sua trajetória.
Proposição arquivada
10 - Moção nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Diego Grendene, Daniele Zottis, Elder Gobbi
Turno:
“MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” a Senhora GENECI FÁTIMA TOLLOTTI MARTELLI (DINI MARTELLI), pelos relevantes serviços prestados à cultura e pela significativa contribuição à valorização da arte mato-grossense em âmbito regional e nacional.
Proposição arquivada
11 - Moção nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: Daniele Zottis, Daise Martins, Danielle Eickhoff
Turno:
“MOÇÃO DE APLAUSOS” a Cristiane Veloso, Eloisa Guadagnin Borges e Makely Bruniere, em reconhecimento pela iniciativa e realização da 1°Corrida Body Life, em Tapurah-MT
Proposição arquivada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
Altera dispositivos da Lei Complementar 093/2016, ampliando o perímetro urbano e o perímetro de expansão urbana do município de Tapurah – MT
Aguardando sanção governamental
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
Altera dispositivos da Lei Ordinária 1746/2025 (PPA) e dá outras providências.
Aguardando sanção governamental
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Daniele Zottis
Turno: Segundo
Institui o cadastro municipal de protetores e cuidadores individuais de animais em situação de abandono ou risco no município de Tapurah.
Aguardando sanção governamental
4 - Emenda nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Turno:
Altera art. 2° do Projeto de Lei Complementar 04/2026.
Proposição arquivada
5 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
Dispõe sobre nova redação ao Capítulo XI, do Título V do Código Tributário Municipal, bem como à Subseção I, da Seção III, do Capítulo I do Título IV do Código Tributário Municipal
Aguardando 2ª Votação
6 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 67 de 24 de novembro de 2014 – Código Tributário Municipal
Aguardando 2ª Votação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – IFMT campus avançado Lucas do Rio Verde e com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – FUNADIF, para oferta do curso Técnico em Qualidade, e dá outras providências
Aguardando 2ª Votação
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Luiz Sette, Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes
Turno: Segundo
Dispõe sobre os requisitos para declaração de utilidade pública e dá outras providências.
Aguardando 2ª Votação
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: Luiz Sette, Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes
Turno: Segundo
Altera dispositivos da Lei 1.687/2025 e dá outras providências.
Aguardando 2ª Votação