{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1933, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar 093/2016, ampliando o per\u00edmetro urbano e o per\u00edmetro de expans\u00e3o urbana do munic\u00edpio de Tapurah \u2013 MT", "situacao": "Aguardando san\u00e7\u00e3o governamental"}, {"id": 1930, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Ordin\u00e1ria 1746/2025 (PPA) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando san\u00e7\u00e3o governamental"}, {"id": 1934, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Daniele Zottis", "ementa": "Institui o cadastro municipal de protetores e cuidadores individuais de animais em situa\u00e7\u00e3o de abandono ou risco no munic\u00edpio de Tapurah.", "situacao": "Aguardando san\u00e7\u00e3o governamental"}, {"id": 1961, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Altera art. 2\u00b0 do Projeto de Lei Complementar 04/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 1938, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre nova reda\u00e7\u00e3o ao Cap\u00edtulo XI, do T\u00edtulo V do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, bem como \u00e0 Subse\u00e7\u00e3o I, da Se\u00e7\u00e3o III, do Cap\u00edtulo I do T\u00edtulo IV do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal", "situacao": "Aguardando 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1946, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei Complementar n\u00ba 67 de 24 de novembro de 2014 \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal", "situacao": "Aguardando 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1947, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com o Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia de Mato Grosso \u2013 IFMT campus avan\u00e7ado Lucas do Rio Verde e com a Funda\u00e7\u00e3o de Apoio ao Desenvolvimento do Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia de Mato Grosso \u2013 FUNADIF, para oferta do curso T\u00e9cnico em Qualidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1949, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Luiz Sette,Aelton Figueiredo,Cleomar Campos,Daise Martins,Danielle Eickhoff,Juliano Antunes", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os requisitos para declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1950, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Luiz Sette,Aelton Figueiredo,Cleomar Campos,Daise Martins,Danielle Eickhoff,Juliano Antunes", "ementa": "Altera dispositivos da Lei 1.687/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando 2\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1961, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Altera art. 2\u00b0 do Projeto de Lei Complementar 04/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 1952, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Anterior n\u00ba 7 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 07\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 02\u00b0 Sess\u00e3o Legislativa.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1956, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Cleomar Campos,Aelton Figueiredo,Daise Martins,Danielle Eickhoff,Juliano Antunes,Luiz Sette", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de promover a Copa Tapurah de futsal regional, com premia\u00e7\u00e3o em dinheiro ou ve\u00edculo, incentivando a participa\u00e7\u00e3o de equipes de diversos munic\u00edpios do Estado de Mato Grosso.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 1957, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Cleomar Campos,Aelton Figueiredo,Daise Martins,Danielle Eickhoff,Juliano Antunes,Luiz Sette", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de promover uma corrida de rua no munic\u00edpio de Tapurah, em parceria com as for\u00e7as de seguran\u00e7a locais, visando incentivar o atletismo e a pr\u00e1tica esportiva, com premia\u00e7\u00e3o condizente com a import\u00e2ncia de uma grande competi\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 1958, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Diego Grendene", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a viabiliza\u00e7\u00e3o de equipara\u00e7\u00e3o salarial para TDI (T\u00e9cnico em desenvolvimento infantil) em rela\u00e7\u00e3o aos professores, conforme Lei Federal 15.326/26 e mediante estudo t\u00e9cnico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 1959, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Daise Martins,Daniele Zottis", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres de coleta seletiva nos bairros do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 1960, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Daniele Zottis", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua dos Ip\u00eas, 707, Bairro Cristo Rei, localizada no munic\u00edpio de Tapurah-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 1962, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Danielle Eickhoff", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a viabilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma \"sala rosa\" destinada ao atendimento priorit\u00e1rio de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 1953, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Diego Grendene,Daniele Zottis,Elder Gobbi", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO\u201d a Senhora SOLANGE APARECIDA ALVES DE SOUZA, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Tapurah ao longo de sua trajet\u00f3ria.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 1954, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Diego Grendene,Daniele Zottis,Elder Gobbi", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO\u201d a Senhora GENECI F\u00c1TIMA TOLLOTTI MARTELLI (DINI MARTELLI), pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 cultura e pela significativa contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da arte mato-grossense em \u00e2mbito regional e nacional.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 1955, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Daniele Zottis,Daise Martins,Danielle Eickhoff", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\u201d a Cristiane Veloso, Eloisa Guadagnin Borges e Makely Bruniere, em reconhecimento pela iniciativa e realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00b0Corrida Body Life, em Tapurah-MT", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}]}