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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 66, de 23 de julho de 2025
Ementa:
Nomeia a Sra. Roberta Maiara de Souza, para ocupar o cargo em comissão de assessora parlamentar, no quadro de cargos em comissão da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 65, de 23 de julho de 2025
Ementa:
Exonera a Sra. Danielly Ribeiro de Souza Silva, Ocupante do cargo em comissão de assessora parlamentar, no quadro de cargos em comissão da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Texto Original
Portaria nº 64, de 23 de julho de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a suspensão de férias de Servidor Público
Texto Original
Portaria nº 63, de 15 de julho de 2025
Ementa:
Nomeia membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
Texto Original
Portaria nº 62, de 01 de julho de 2025
Ementa:
Altera o inciso V do art. 1° da Portaria 60/2025 e dá outras providências.
Texto Original
Portaria nº 61, de 30 de junho de 2025
Ementa:
Nomeia Fiscal da ARP 04/2025 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 60, de 27 de junho de 2025
Ementa:
Autoriza compensação de horas conforme banco de horas regulamentado na portaria 08/2025 e dá outras providências.
Texto Original
Portaria nº 59, de 26 de junho de 2025
Ementa:
Nomeia substituto de Agente de Contratação, pregoeiro oficial da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
Texto Original
Portaria nº 58, de 23 de junho de 2025
Ementa:
Autoriza compensação de horas conforme banco de horas regulamentado na portaria 08/2025 dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 57, de 05 de junho de 2025
Ementa:
Concede Férias ao Senhor Giovanni Armanni, lotado no cargo efetivo de contador na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah.
Texto Original
Portaria nº 56, de 02 de junho de 2025
Ementa:
Altera o art. 1° da portaria 55/2025
Texto Original
Portaria nº 55, de 27 de maio de 2025
Ementa:
Autoriza baixa de bens móveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Tapurah do tipo inservíveis.
Texto Original
Portaria nº 54, de 26 de maio de 2025
Ementa:
Autoriza compensação de horas a servidora Rhayza Alves de Arruda Saraiva, conforme banco de horas regulamentado pela Portaria 08/2025 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de 26 de maio de 2025
Ementa:
Concede férias ao servidor Tancredo Vargas Saraiva de Araújo, lotado no cargo efetivo de Procurador Jurídico na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Tapurah.
Texto Original
Portaria nº 52, de 26 de maio de 2025
Ementa:
Altera o §1° do art. 2° da Portaria 50/2025
Texto Original
Portaria nº 51, de 23 de maio de 2025
Ementa:
Concede 15 dias de férias a servidora Mariele Cristina Benin, lotada no cargo efetivo de assistente administrativo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Texto Original
Portaria nº 50, de 21 de maio de 2025
Ementa:
Concede Férias ao Senhor Giovanni Armanni, Lotado no cargo efetivo de contador na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah.
Texto Original
Portaria nº 49, de 13 de maio de 2025
Ementa:
Nomeia Comissão para instauração de processo de Responsabilização e Aplicação e penalidades art. 158 da Lei 14.133/2021 e art. 165 da Resolução 122/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 12 de maio de 2025
Ementa:
Nomeia a Procuradora da Mulher e demais membros da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
Texto Original
Portaria nº 47, de 06 de maio de 2025
Ementa:
Nomeia Fiscal dos contratos 006, 007, 008 e 009/2025 e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 28 de abril de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a suspensão das atividades administrativas e suspensão do atendimento ao público no dia 02 de maio de 2025 e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 23 de abril de 2025
Ementa:
Nomeia fiscal de ata da ARP 003/2025 e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 22 de abril de 2025
Ementa:
Nomeia fiscal de ata da ARP 002/2025 e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 22 de abril de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a decretação de luto oficial por 03 (três) dias na Câmara Municipal de Tapurah e da outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 21 de abril de 2025
Ementa:
Dispõe sobre luto oficial e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 09 de abril de 2025
Ementa:
Substitui membros de comissão permanente na licença ou impedimento e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 01 de abril de 2025
Ementa:
Concede função gratificada ao servidor Flávio Fagundes da Silva, ocupante do cargo efetivo de vigia na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 01 de abril de 2025
Ementa:
Concede gratificação de regime integral (RGI) 40 horas ao senhor Tancredo Vargas Saraiva de Araújo, ocupante do cargo efetivo de procurador jurídico na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 01 de abril de 2025
Ementa:
Estabelece expediente e jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 27 de março de 2025
Ementa:
Autoriza compensação de horas conforme banco de horas regulamentado na portaria 08/2025 e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 27 de março de 2025
Ementa:
Designa Gestor de Contratos, para atuar nos contratos no âmbito da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 27 de março de 2025
Ementa:
Dispõe sobre os serviços da Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 10, de 07 de janeiro de 2026
Portaria nº 34, de 21 de março de 2025
Ementa:
Nomeia Fiscal do Contrato 005/2025 e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 17 de março de 2025
Ementa:
Autoriza baixa de bens móveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Tapurah do Tipo Inservíveis
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 11 de março de 2025
Ementa:
Nomeia Fiscal do Contrato 004/2025 e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 10 de março de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a decretação de luto oficial por 03 (três) dias na Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 06 de março de 2025
Ementa:
Nomeia Fiscal do Contrato 03/2025 e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 27 de fevereiro de 2025
Ementa:
Nomeia Fiscal de Ata da ARP 001/2025 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 21 de fevereiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a suspensão das atividades administrativas e suspensão do atendimento ao público nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025 e da outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 21 de fevereiro de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a suspensão das atividades administrativas e suspensão do atendimento ao público no dia 25/02/2025 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 19 de fevereiro de 2025
Ementa:
Substitui Membros de Comissão Permanente na licença ou impedimento e dá outras providências.
Portaria nº 25, de 17 de fevereiro de 2025
Ementa:
Convoca o 2° Suplente do Partido Progressista para tomar posso como vereador tendo em vista licença da vereadora Titular Danielle Baumel Eickhoff e dá outras providências
Texto Original
Portaria nº 24, de 12 de fevereiro de 2025
Ementa:
Substitui Membros de Comissão Permanente na Licença ou impedimento e dá outras providências
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 26, de 19 de fevereiro de 2025
Portaria nº 23, de 05 de fevereiro de 2025
Ementa:
Nomeia Fiscal de Contrato 02/2025 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 03 de fevereiro de 2025
Ementa:
Altera Portaria 17/2025 e dá outras providências
Texto Original
Portaria nº 21, de 28 de janeiro de 2025
Ementa:
Concede Licença para tratamento de saúde ao servidor Flávio Fagundes da Silva, ocupante do cargo efetivo de vigia na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 21 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia Fiscal de Contrato 01/2025 entre a Câmara Municipal de Tapurah-MT e a empresa Venceslau Propicio Alves-MEI e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 16 de janeiro de 2025
Ementa:
Torna Público o Balanço Geral da Câmara Municipal de Tapurah referente ao exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 08 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia o Sr. João Vitor Haboski, para ocupar o cargo em comissão de assessor de imprensa, no quadro de cargos em comissão da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 08 de janeiro de 2025
Ementa:
Nomeia membros de Comissão Especial para deliberação de projetos e da outas providências
Texto Original