Portaria nº 55, de 27 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
55
Ano
2025
Data
27/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/06/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial TCE/MT 3623
Data Fim Vigência
Pg. Início
55
Pg. Fim
55
Texto Original
Ementa
Autoriza baixa de bens móveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Tapurah do tipo inservíveis.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 56, de 02 de junho de 2025
Anexos Norma Jurídica