Portaria nº 85, de 31 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
85
Ano
2025
Data
31/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/11/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial TCE/MT 3741
Data Fim Vigência
Pg. Início
205
Pg. Fim
205
Texto Original
Ementa
Autoriza baixa de bens móveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Tapurah do tipo inservíveis
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Portaria nº 9, de 03 de janeiro de 2025
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 71, de 01 de agosto de 2025
Anexos Norma Jurídica