SAPL - Câmara Municipal de Tapurah 33.005.083/0001-60

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 17/11/2025 - 19:25	Encerramento: 17/11/2025 - 22:29

Correspondências

(Recebida) OFADM Nº 216/2025 - Ofício Administrativo Data: 13/11/2025 - Interessado: Câmara Municipal Assunto: Convite para participação no 1° Fórum do Selo UNICEF - Edição 2025-2028.

Expedientes

Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal Cleomar Eterno de Campos deu abertura da Sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes sociais.
Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente Cleomar Eterno de Campos, solicitou ao Vice Presidente Juliano Antunes para fazer leitura de um trecho bíblico.
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da Tribuna.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente autorizou a primeira secretária Daise Martins a leitura da Ata da Sessão Anterior.
Correspondências: Leitura do Ofício Circular N°077/2025/SMAS/PMT - Convite para participação no 1° Fórum do Selo UNICEF - Edição 2025-2028.
Apresentação das Proposições: Leitura do Projeto de Lei Ordinária N° 73/2025; das emendas N° 60, 61 e 62/2025; e do Requerimento N° 54/2025.
Uso da palavra durante o Expediente: Uso da palavra conforme inscrição.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025 Processo: - Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal Turno: Único	Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento com Conselho Municipal de Segurança Pública de Tapurah (CONSEG) e dá outras providências.	Aguardando Votação
2 - Emenda nº 60 de 2025 Processo: - Autor: Cleomar Campos Turno: Único	Altera o art. 2° do Projeto de Lei Ordinária n° 64/2025.	Aguardando Votação
3 - Emenda nº 61 de 2025 Processo: - Autores: Aelton Figueiredo, Daise Martins, Juliano Antunes Turno:	Altera dispositivos do Projeto de Lei Ordinária n° 53/2025.	Aguardando Votação
4 - Emenda nº 62 de 2025 Processo: - Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo Turno:	Suprime e altera dispositivos do Projeto de Lei Ordinária 67/2025.	Aguardando Votação
5 - Requerimento nº 54 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora da Câmara Turno: Único	Urgência Especial e votação única, dispensando a tramitação regimental normal para votação do Projeto de Lei Ordinária N° 73/2025.	Aguardando Votação
6 - Ata da Sessão Anterior nº 36 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	Ata Eletrônica da 36° Sessão Ordinária da 1° Sessão Legislativa	Aguardando Votação
7 - Indicação nº 141 de 2025 Processo: - Autor: Daise Martins Turno:	Indica a viabilidade para transformar a nova escola que será construída no bairro Florais em uma unidade de ensino no modelo cívico-militar, com gestão compartilhada entre corpo docente civil e monitores militares/reserva.	Aguardando Votação
8 - Indicação nº 142 de 2025 Processo: - Autores: Daniele Zottis, Aelton Figueiredo, Diego Grendene, Elder Gobbi Turno:	Indica a viabilidade de realizar a dermarcação das faixas no estacionamento central e nos arredores do Ginásio Poliesportivo Anderson Pellin.	Aguardando Votação

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 54 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora da Câmara Turno: Único	Urgência Especial e votação única, dispensando a tramitação regimental normal para votação do Projeto de Lei Ordinária N° 73/2025.	Aguardando Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025 Processo: - Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal Turno: Único	Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento com Conselho Municipal de Segurança Pública de Tapurah (CONSEG) e dá outras providências.	Aguardando Votação
3 - Emenda nº 60 de 2025 Processo: - Autor: Cleomar Campos Turno: Único	Altera o art. 2° do Projeto de Lei Ordinária n° 64/2025.	Aguardando Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025 Processo: - Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal Turno: Segundo	Altera a redação de dispositivos da Lei Ordinária nº 348, de 14 de junho de 2000 e dá outras providências	Aguardando 2ª Votação
5 - Emenda nº 62 de 2025 Processo: - Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo Turno:	Suprime e altera dispositivos do Projeto de Lei Ordinária 67/2025.	Aguardando Votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025 Processo: - Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal Turno:	Dispõe sobre a criação e o prolongamento de ruas e estradas no munícipio de Tapurah e dá outras providências	Aguardando 2ª Votação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025 Processo: - Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal Turno: Segundo	Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis inservíveis do patrimônio do município de Tapurah a instituições sem fins lucrativos e dá outras providências	Aguardando 2ª Votação
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 Processo: - Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Tapurah/MT para o quadriênio 2026/2029 (PPA 2026/2029).	Aguardando 1ª Votação
9 - Emenda nº 61 de 2025 Processo: - Autores: Aelton Figueiredo, Daise Martins, Juliano Antunes Turno:	Altera dispositivos do Projeto de Lei Ordinária n° 53/2025.	Aguardando Votação
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025 Processo: - Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 (LDO 2026), e dá outras providências.	Aguardando 1ª Votação