Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária do dia 04 de março de 2024.

Requerimento de urgência especial e votação única ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, dispensando a tramitação regimental normal.

Altera anexo I da Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei Complementar n. 67/2014 Código Tributário Municipal e dá outras providências

Altera o Art. 1º da Lei Complementar n. 204/2023 que Dispõe sobre a emissão de alvará de licença de localização e funcionamento provisório

Requeiro ao Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal, informações sobre as políticas públicas municipais existentes para atendimento da saúde da mulher e atendimento de vítimas de violência doméstica e demais informações e documentos que entender pertinente ao assunto.

Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de recuperar a estrada do P.A Borges, estrada que dá acesso a propriedade do Seu Rodolfo, sentido Itanhangá, primeira estrada antes da ponte de concreto do Rio Borges.

Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de aplicar lama asfáltica no asfalto antigo e instalar meio fio nas ruas e avenidas da sede do Distrito de Novo Eldorado.

Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de reduzir o canteiro central na Avenida dos Trabalhadores na quadra em frente à Igreja Quadrangular.

Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de instalar lixeiras e um bebedouro de água gelada na Praça do Jardim Juliana.

Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de realizar a pintura/sinalização do asfalto que dá acesso ao parque industrial, onde foi realizado recapeamento recentemente.

Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de realizar manutenção na cobertura e aumentar o número de banheiros do Espaço Mais, localizado na Praça da Juventude.

Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de realizar Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher com base no art. 2° da Lei 14.164/2021.

Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de adequar as salas odontológicas dos PSF’S com ralos para uma efetiva higienização, realizar manutenção e reparos na tubulação dos compressores, bem como equipá-las com armários para armazenar os produtos e equipamentos.

Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de realizar a manutenção dos equipamentos odontológicos de forma mais rápida e eficaz.

Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de contratar uma equipe odontológica, com veículo para locomoção, para atendimento exclusivo nos PSF’S dos Distritos de Ana Terra e Novo Eldorado.