1 - Ata da Sessão Anterior nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária do dia 04 de março de 2024.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Requerimento nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 90
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Requerimento de urgência especial e votação única ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, dispensando a tramitação regimental normal.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 68
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Altera anexo I da Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza; Elder Gobbi
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 73
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Altera dispositivos da Lei Complementar n. 67/2014 Código Tributário Municipal e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 74
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Altera o Art. 1º da Lei Complementar n. 204/2023 que Dispõe sobre a emissão de alvará de licença de localização e funcionamento provisório
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
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6 - Requerimento nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Daise Martins
Número de Protocolo: 95
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Requeiro ao Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal, informações sobre as políticas públicas municipais existentes para atendimento da saúde da mulher e atendimento de vítimas de violência doméstica e demais informações e documentos que entender pertinente ao assunto.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Indicação nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
Número de Protocolo: 84
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de recuperar a estrada do P.A Borges, estrada que dá acesso a propriedade do Seu Rodolfo, sentido Itanhangá, primeira estrada antes da ponte de concreto do Rio Borges.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Indicação nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: Diego Grendene
Número de Protocolo: 85
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de aplicar lama asfáltica no asfalto antigo e instalar meio fio nas ruas e avenidas da sede do Distrito de Novo Eldorado.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do vereador: Diego Rafael Grendene
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9 - Indicação nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Aelton Figueiredo
Número de Protocolo: 86
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de reduzir o canteiro central na Avenida dos Trabalhadores na quadra em frente à Igreja Quadrangular.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Indicação nº 16 de 2024
Turno: Único
Autor: Jonathan Ramos Medeiros
Número de Protocolo: 88
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de instalar lixeiras e um bebedouro de água gelada na Praça do Jardim Juliana.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Indicação nº 17 de 2024
Turno: Único
Autor: Diego Grendene
Número de Protocolo: 89
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Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de realizar a pintura/sinalização do asfalto que dá acesso ao parque industrial, onde foi realizado recapeamento recentemente.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do vereador: Diego Rafael Grendene
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12 - Indicação nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Daise Martins
Número de Protocolo: 91
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Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de realizar manutenção na cobertura e aumentar o número de banheiros do Espaço Mais, localizado na Praça da Juventude.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Indicação nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Daise Martins
Número de Protocolo: 94
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Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de realizar Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher com base no art. 2° da Lei 14.164/2021.
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Indicação nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: Jonathan Ramos Medeiros
Número de Protocolo: 96
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Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de adequar as salas odontológicas dos PSF’S com ralos para uma efetiva higienização, realizar manutenção e reparos na tubulação dos compressores, bem como equipá-las com armários para armazenar os produtos e equipamentos.
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Indicação nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: Jonathan Ramos Medeiros
Número de Protocolo: 97
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Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de realizar a manutenção dos equipamentos odontológicos de forma mais rápida e eficaz.
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Aprovado por Unanimidade
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16 - Indicação nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: Jonathan Ramos Medeiros
Número de Protocolo: 98
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Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício, a necessidade de contratar uma equipe odontológica, com veículo para locomoção, para atendimento exclusivo nos PSF’S dos Distritos de Ana Terra e Novo Eldorado.
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Aprovado por Unanimidade
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