16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 25/05/2026 - 19:07 Encerramento: 25/05/2026 - 20:50
Correspondências
(Recebida) OFADM Nº 041/2026-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Data: 20/05/2026 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Encaminha os Projetos de Lei Ordinária n° 022/2026 e n° 023/2026 para apreciação, sendo que o Projeto de Lei Ordinária n° 022/2026 deverá ser submetido à votação única, enquanto o Projeto de Lei Ordinária n° 023/2026 seguirá o rito ordinário de tramitação e votação, em razão da urgência da matéria objeto de apreciação.
(Recebida) OFADM Nº 002/2026-GP/PMT - Ofício Administrativo
Data: 19/05/2026 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Obrigatoriedade de licença prévia para realização de eventos temporários.
(Recebida) EDT Nº 001/2026-CÂMARA - Edital
Data: 25/05/2026 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: A Câmara Municipal de Tapurah/MT convoca a população em geral para participar de Audiência Pública destinada ao debate sobre o controle, fiscalização e regulamentação da circulação de veículos autopropelidos, bem como sobre a infraestrutura de mobilidade urbana. A audiência será realizada no dia 28 de maio de 2026, às 18h00, de forma presencial, na sede da Câmara Municipal, localizada na Avenida Paraná nº 1.725, Centro, Tapurah/MT, e com transmissão online pelos canais oficiais.
Expedientes
Abertura da Sessão:

A Presidente da Câmara Municipal Daise Martins de Souza deu abertura da Sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes sociais.

Leitura de Trecho Bíblico:

A Presidente Daise Martins de Souza, solicitou ao Pastor Antônio para fazer leitura de um trecho bíblico.

Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente:

A Presidente autorizou a inscrição para uso da Tribuna.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

A Presidente autorizou o Primeiro Secretário Juliano Antunes a fazer a leitura da Ata da Sessão Anterior.

Correspondências:

Leitura do Ofício n° 041/2026-JUR/PMT: Encaminha os Projetos de Lei Ordinária n° 022/2026 e n° 023/2026 para apreciação, sendo que o Projeto de Lei Ordinária n° 022/2026 deverá ser submetido à votação única;

Ofício n° 002/2026-GP/PMT: Obrigatoriedade de licença prévia para realização de eventos temporários;

Edital n° 01/2026 - Audiência Pública sobre o controle, fiscalização e regulamentação da circulação de veículos autopropelidos, bem como sobre a infraestrutura de mobilidade urbana. A ser realizada no dia 28 de maio de 2026 às 18h00, na sede da Câmara Municipal.

Apresentação das Proposições:

Leitura do Projeto de Lei Ordinária n° 22/2026;

Requerimento n° 16/2026;

Requerimento n° 17/2026.

Leitura dos Projetos e envio às Comissões:

Leitura do Projeto de Lei Ordinária n° 23/2026.

Projeto de Resolução n° 6/2026.

  • Envio para Comissão de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos.

Uso da palavra durante o Expediente:

Uso da palavra conforme inscrição.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tapurah/MT a celebrar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o Município de Itanhangá/MT.
Aguardando Votação Única
2 - Requerimento nº 16 de 2026
Processo: -
Autores: Elder Gobbi, Diego Grendene
Turno: Único
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Álvaro Galvan documentos e esclarecimento quanto ao Loteamento Nova Esperança
Aguardando Votação
3 - Requerimento nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Turno:
Requer urgência especial e votação única, dispensando a tramitação regimental normal para votação do Projeto de Lei Ordinária n° 022/2026.
Proposição arquivada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.692/2025 e dá outras providências.


Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos.
Aguardando 1ª Votação
5 - Projeto de Resolução nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Turno:
Regulamenta o ressarcimento dos valores investidos em cursos, capacitações, treinamentos e eventos de qualificação profissional custeados com recursos públicos municipais, e dá outras providências.


Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos.
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
6 - Ata da Sessão Anterior nº 15 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno: Único
Ata Eletrônica da 15° Sessão Ordinária da 2° Legislatura.
Aguardando Votação
7 - Indicação nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Diego Grendene
Turno:
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de caminhões pipa para molhar as ruas do distrito de Novo Eldorado, pois neste período do ano ocorre intensa estiagem, o que contribui significativamente para o aumento da poeira nas vias não pavimentadas.
Proposição arquivada
8 - Indicação nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Daniele Zottis
Turno:
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT e à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de disponibilização de transporte para os moradores dos distritos de Ana Terra e Novo Eldorado, com a finalidade de viabilizar o deslocamento para realização de consultas, exames e retirada de medicamentos no município.
Proposição arquivada
9 - Indicação nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo
Turno: Único
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de criação de um evento nos moldes da "Fifa Fan Fest", com a instalação de telões em espaços públicos, para que a população possa acompanhar e torcer durante os jogos da seleção Brasileira na copa do mundo de 2026, com estrutura adequada de som, segurança e programação cultural.
Aguardando Votação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Turno:
Requer urgência especial e votação única, dispensando a tramitação regimental normal para votação do Projeto de Lei Ordinária n° 022/2026.
Proposição arquivada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tapurah/MT a celebrar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o Município de Itanhangá/MT.
Aguardando Votação Única
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Turno:
Regulamenta Ordem Cronológica de Pagamentos no âmbito da Câmara Municipal de Tapurah, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Proposição arquivada
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette
Turno:
Declara de utilidade pública a entidade religiosa Paróquia de Nossa Senhora Aparecida do município de Tapurah.
Aguardando sanção governamental
5 - Requerimento nº 16 de 2026
Processo: -
Autores: Elder Gobbi, Diego Grendene
Turno: Único
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Álvaro Galvan documentos e esclarecimento quanto ao Loteamento Nova Esperança
Aguardando Votação