{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2017, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "ementa": "Requer urg\u00eancia especial e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, dispensando a tramita\u00e7\u00e3o regimental normal para vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 022/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 2013, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tapurah/MT a celebrar Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica e Financeira com o Munic\u00edpio de Itanhang\u00e1/MT.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2005, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "ementa": "Regulamenta Ordem Cronol\u00f3gica de Pagamentos no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Tapurah, nos termos da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 2002, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Aelton Figueiredo,Cleomar Campos,Daise Martins,Danielle Eickhoff,Juliano Antunes,Luiz Sette", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a entidade religiosa Par\u00f3quia de Nossa Senhora Aparecida do munic\u00edpio de Tapurah.", "situacao": "Aguardando san\u00e7\u00e3o governamental"}, {"id": 2016, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Elder Gobbi,Diego Grendene", "ementa": "Requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal \u00c1lvaro Galvan documentos e esclarecimento quanto ao Loteamento Nova Esperan\u00e7a", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2013, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tapurah/MT a celebrar Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica e Financeira com o Munic\u00edpio de Itanhang\u00e1/MT.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2016, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Elder Gobbi,Diego Grendene", "ementa": "Requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal \u00c1lvaro Galvan documentos e esclarecimento quanto ao Loteamento Nova Esperan\u00e7a", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2017, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "ementa": "Requer urg\u00eancia especial e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, dispensando a tramita\u00e7\u00e3o regimental normal para vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 022/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 2014, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 1.692/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2011, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "ementa": "Regulamenta o ressarcimento dos valores investidos em cursos, capacita\u00e7\u00f5es, treinamentos e eventos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional custeados com recursos p\u00fablicos municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 2015, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Anterior n\u00ba 15 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 15\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00b0 Legislatura.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2018, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Diego Grendene", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. \u00c1lvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de caminh\u00f5es pipa para molhar as ruas do distrito de Novo Eldorado, pois neste per\u00edodo do ano ocorre intensa estiagem, o que contribui significativamente para o aumento da poeira nas vias n\u00e3o pavimentadas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 2019, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Daniele Zottis", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. \u00c1lvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a necessidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte para os moradores dos distritos de Ana Terra e Novo Eldorado, com a finalidade de viabilizar o deslocamento para realiza\u00e7\u00e3o de consultas, exames e retirada de medicamentos no munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 2020, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Aelton Figueiredo", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. \u00c1lvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de um evento nos moldes da \"Fifa Fan Fest\", com a instala\u00e7\u00e3o de tel\u00f5es em espa\u00e7os p\u00fablicos, para que a popula\u00e7\u00e3o possa acompanhar e torcer durante os jogos da sele\u00e7\u00e3o Brasileira na copa do mundo de 2026, com estrutura adequada de som, seguran\u00e7a e programa\u00e7\u00e3o cultural.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}]}