5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/03/2026 - 19:09 Encerramento: 02/03/2026 - 21:31
Correspondências
(Recebida) OFADM Nº 028/2026 - Ofício Administrativo
Data: 24/02/2026 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Solicita regime de urgência e votação única do Projeto de Lei Ordinária n° 9 de 2026.
Expedientes
Abertura da Sessão:

A Presidente da Câmara Municipal Daise Martins de Souza deu abertura da Sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes sociais.

Leitura de Trecho Bíblico:

A Presidente Daise Martins de Souza, solicitou ao Vice Presidente Luiz Sette para fazer leitura de um trecho bíblico.

Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente:

A Presidente autorizou a inscrição para uso da Tribuna.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

A Presidente autorizou o Primeiro Secretário Juliano Antunes a fazer a leitura da Ata da Sessão Anterior.

Apresentação das Proposições:

Leitura dos Requerimentos n° 4 e n° 5 de 2026.

Leitura dos Projetos e envio às Comissões:

Leitura do Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 01/2026 - Altera o Anexo V a Lei Complementar 133/2019 e dá outras providências;

Leitura do Projeto de Resolução 03/2026 - Altera o Regimento Interno - Resolução 87/2014, e dá outras providências

Envio a Comissão de Justiça e Redação

Uso da palavra durante o Expediente:

Uso da palavra conforme inscrição.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Elder Gobbi
Turno: Único
Requer ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT e ao Secretário municipal de Administração, Finanças e Planejamento informações detalhadas acerca do recolhimento previdenciário junto ao INSS referente ao 13° salário do exercício de 2025.
Aguardando Votação
2 - Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Turno: Único
Requer Urgência especial e votação única do Projeto de Lei Ordinária n° 9 de 2026 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação Hípica Esperança - AHE de Tapurah, e dá outras providências.
Aguardando Votação Única
3 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Turno: Primeiro
Altera o Anexo V da Lei Complementar 133/2019 e dá outras providências.


Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Turno: Primeiro
Altera o Regimento Interno - Resolução 87/2014, e dá outras providências.


Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
5 - Ata da Sessão Anterior nº 4 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno: Único
Ata Eletrônica da 04° Sessão Ordinária da 02° Sessão Legislativa.
Aguardando Votação
6 - Indicação nº 38 de 2026
Processo: -
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette
Turno: Único
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de firmar convênio com a Universidade do Estado de Mato Groso - UNEMAT, visando trazer ao município de Tapurah-MT o curso de agronomia.
Aguardando Votação
7 - Indicação nº 39 de 2026
Processo: -
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette
Turno: Único
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de firmar convênio com o Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT, visando trazer ao município de Tapurah-MT o curso de biotecnologia.
Aguardando Votação
8 - Indicação nº 40 de 2026
Processo: -
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette
Turno: Único
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a viabilidade de instituir o pagamento de vale-auxílio aos servidores públicos municipais, destinado à aquisição de produtos na feira do produtor, com o objetivo de fomentar a economia local e fortalecer a agricultura familiar.
Aguardando Votação
9 - Indicação nº 41 de 2026
Processo: -
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette
Turno: Único
Indica ao Exmo. Sr. Dilmar Dal Bosco, Deputado Estadual, a viabilidade de destinar recursos por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para a aquisição e implantação de sala de robótica, no município de Tapurah-MT.
Aguardando Votação
10 - Indicação nº 42 de 2026
Processo: -
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Daniele Zottis, Danielle Eickhoff, Diego Grendene, Elder Gobbi, Juliano Antunes, Luiz Sette
Turno: Único
Indica ao Exmo. Sr. Dilmar Dal Bosco, Deputado Estadual, a viabilidade de destinar recursos por meio de emenda parlamentar ou por intermédio do governo do Estado, para a aquisição de um caminhão coletor de lixo para o município de Tapurah-MT.
Aguardando Votação
11 - Indicação nº 43 de 2026
Processo: -
Autores: Danielle Eickhoff, Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette
Turno: Único
Indica ao Exmo. Sr. Paulo Araújo, Deputado Estadual, a viabilidade de destinar recursos por meio de emenda parlamentar, para a aquisição de uma ambulância para o município de Tapurah.
Aguardando Votação
12 - Indicação nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Elder Gobbi
Turno: Único
Indica ao Exmo. Sr. Gisela Simona, Deputada Federal, a necessidade de destinação de recursos por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) destinada à aquisição de uma viatura adaptada para a "Patrulha Maria da Penha".
Aguardando Votação
13 - Indicação nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Elder Gobbi
Turno: Único
Indica ao Exmo. Sr. Coronel Assis, Deputado Estadual, a necessidade de destinação de recursos por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a aquisição de 01 (um) veículo automotor e 02 (duas) motocicletas, destinados ao fortalecimento das atividades desenvolvidas pelos agentes comunitários de saúde do município de Tapurah-MT.
Aguardando Votação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Turno: Único
Requer Urgência especial e votação única do Projeto de Lei Ordinária n° 9 de 2026 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação Hípica Esperança - AHE de Tapurah, e dá outras providências.
Aguardando Votação Única
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno: Único
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação Hípica Esperança - AHE de Tapurah e dá outras providências
Aguardando Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2026 e dá outras providências
Aguardando Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2026 e dá outras providências
Aguardando Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Organização Não Governamental Anjos de Patas de Tapurah e dá outras providências
Aguardando Votação
6 - Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Elder Gobbi
Turno: Único
Requer ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT e ao Secretário municipal de Administração, Finanças e Planejamento informações detalhadas acerca do recolhimento previdenciário junto ao INSS referente ao 13° salário do exercício de 2025.
Aguardando Votação