{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1907, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "ementa": "Requer Urg\u00eancia especial e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 9 de 2026 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o H\u00edpica Esperan\u00e7a - AHE de Tapurah, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1901, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o H\u00edpica Esperan\u00e7a - AHE de Tapurah e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1898, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial, no or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exerc\u00edcio 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1899, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial, no or\u00e7amento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exerc\u00edcio 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1902, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "\u00c1lvaro Galvan - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de conv\u00eanio com a Organiza\u00e7\u00e3o N\u00e3o Governamental Anjos de Patas de Tapurah e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1906, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Elder Gobbi", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT e ao Secret\u00e1rio municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Planejamento informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do recolhimento previdenci\u00e1rio junto ao INSS referente ao 13\u00b0 sal\u00e1rio do exerc\u00edcio de 2025.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1906, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Elder Gobbi", "ementa": "Requer ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT e ao Secret\u00e1rio municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Planejamento informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do recolhimento previdenci\u00e1rio junto ao INSS referente ao 13\u00b0 sal\u00e1rio do exerc\u00edcio de 2025.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1907, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "ementa": "Requer Urg\u00eancia especial e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 9 de 2026 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o H\u00edpica Esperan\u00e7a - AHE de Tapurah, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 1909, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "ementa": "Altera o Anexo V da Lei Complementar 133/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1910, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora da C\u00e2mara", "ementa": "Altera o Regimento Interno - Resolu\u00e7\u00e3o 87/2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o autuada e cumprindo prazo de pauta"}, {"id": 1908, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata da Sess\u00e3o Anterior n\u00ba 4 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 04\u00b0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 02\u00b0 Sess\u00e3o Legislativa.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1911, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Aelton Figueiredo,Cleomar Campos,Daise Martins,Danielle Eickhoff,Juliano Antunes,Luiz Sette", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. \u00c1lvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de firmar conv\u00eanio com a Universidade do Estado de Mato Groso - UNEMAT, visando trazer ao munic\u00edpio de Tapurah-MT o curso de agronomia.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1912, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Aelton Figueiredo,Cleomar Campos,Daise Martins,Danielle Eickhoff,Juliano Antunes,Luiz Sette", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. \u00c1lvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de firmar conv\u00eanio com o Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT, visando trazer ao munic\u00edpio de Tapurah-MT o curso de biotecnologia.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1913, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Aelton Figueiredo,Cleomar Campos,Daise Martins,Danielle Eickhoff,Juliano Antunes,Luiz Sette", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. \u00c1lvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a viabilidade de instituir o pagamento de vale-aux\u00edlio aos servidores p\u00fablicos municipais, destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de produtos na feira do produtor, com o objetivo de fomentar a economia local e fortalecer a agricultura familiar.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1914, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Aelton Figueiredo,Cleomar Campos,Daise Martins,Danielle Eickhoff,Juliano Antunes,Luiz Sette", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Dilmar Dal Bosco, Deputado Estadual,  a viabilidade de destinar recursos por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para a aquisi\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de sala de rob\u00f3tica, no munic\u00edpio de Tapurah-MT.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1915, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Aelton Figueiredo,Cleomar Campos,Daise Martins,Daniele Zottis,Danielle Eickhoff,Diego Grendene,Elder Gobbi,Juliano Antunes,Luiz Sette", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Dilmar Dal Bosco, Deputado Estadual, a viabilidade de destinar recursos por meio de emenda parlamentar ou por interm\u00e9dio do governo do Estado, para a aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o coletor de lixo para o munic\u00edpio de Tapurah-MT.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1916, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Danielle Eickhoff,Aelton Figueiredo,Cleomar Campos,Daise Martins,Juliano Antunes,Luiz Sette", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Paulo Ara\u00fajo, Deputado Estadual, a viabilidade de destinar recursos por meio de emenda parlamentar, para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para o munic\u00edpio de Tapurah.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1917, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Elder Gobbi", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Gisela Simona, Deputada Federal, a necessidade de destina\u00e7\u00e3o de recursos por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) destinada \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de uma viatura adaptada para a \"Patrulha Maria da Penha\".", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1918, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Elder Gobbi", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Coronel Assis, Deputado Estadual, a necessidade de destina\u00e7\u00e3o de recursos por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) ve\u00edculo automotor e 02 (duas) motocicletas, destinados ao fortalecimento das atividades desenvolvidas pelos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade do munic\u00edpio de Tapurah-MT.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o"}]}