3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 19/02/2026 - 19:00 Encerramento: 19/02/2026 - 21:31
Correspondências
(Recebida) OFADM Nº 007/2026-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Data: 13/02/2026 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 01/2026 que Altera a Lei Complementar 193/2022 e dá outras providências
Expedientes
Abertura da Sessão:

A Presidente da Câmara Municipal Daise Martins de Souza deu abertura da Sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes sociais.

Leitura de Trecho Bíblico:

A Presidente Daise Martins de Souza, solicitou ao Vice Presidente Luiz Sette para fazer leitura de um trecho bíblico.

Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente:

A Presidente autorizou a inscrição para uso da Tribuna.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

A Presidente autorizou o Primeiro Secretário Juliano Antunes a fazer a leitura da Ata da Sessão Anterior.

Correspondências:

Leitura do Oficio 07/2026/JUR/PMT - Solicita a inclusão do Projeto de Lei Complementar n° 01/2026, seguindo os trâmites normais de votação.

Apresentação das Proposições:

Leitura do Projeto de Lei Complementar n° 01/2026 - Altera a Lei Complementar n° 193/2022, e dá outras providências.

Uso da palavra durante o Expediente:

Uso da palavra conforme inscrição.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
Altera a Lei Complementar 193/2022 e dá outras providências
Proposição distribuída às comissões
2 - Ata da Sessão Anterior nº 2 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno: Único
Ata Eletrônica da 2° Sessão Ordinária da 2° Sessão Legislativa.
Aguardando Votação
3 - Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Elder Gobbi
Turno:
Indica ao Exmo. Sr. Ondanir Bortolini - Nininho, Deputado Estadual, destinação de emenda parlamentar em favor da Associação de pais e amigos dos Excepcionais - APAE de Tapurah-MT, para reforma e equipagem das salas de aula.
Proposição arquivada
4 - Indicação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Elder Gobbi
Turno:
Indica ao Exmo. Sr. Gilberto Cattani, Deputado estadual, a destinação de emenda parlamentar para implantação e equipagem de sala multissensorial destinada ao atendimento de alunos com deficiência na rede de ensino municipal de Tapurah-MT.
Proposição arquivada
5 - Indicação nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Elder Gobbi
Turno:
Indica ao Exmo. Sr. Gilberto Cattani, Deputado estadual, a destinação de emenda parlamentar para implantação e equipagem de sala multissensorial na Associação Hípica Esperança, no município de Tapurah-MT.
Proposição arquivada
6 - Indicação nº 22 de 2026
Processo: -
Autores: Cleomar Campos, Aelton Figueiredo, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette
Turno:
Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de regularização do Bairro Santo Antônio e Recanto dos Passáros, localizados no Município de Tapurah-MT.
Proposição arquivada
7 - Indicação nº 23 de 2026
Processo: -
Autores: Cleomar Campos, Aelton Figueiredo, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette
Turno:
Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a viabilidade de aquisição de área para criação de praças e loteamento popular no Bairro Santo Antônio, localizado no município de Tapurah-MT.
Proposição arquivada
8 - Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autores: Cleomar Campos, Aelton Figueiredo, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette
Turno:
Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a viabilidade de abertura de acesso ao Barela pela via Perimetral, no município de Tapurah-MT.
Proposição arquivada
9 - Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autores: Cleomar Campos, Aelton Figueiredo, Daise Martins, Danielle Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette
Turno:
Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a viabilidade de criação da Casa do Artesão no município de Tapurah-MT.
Proposição arquivada
10 - Indicação nº 26 de 2026
Processo: -
Autores: Diego Grendene, Daniele Zottis, Elder Gobbi
Turno:
Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de criação e estruturação de área específica destinada ao estacionamento de caminhões, com infraestrutura adequada, visando a organização urbana e a segurança no município.
Proposição arquivada
11 - Indicação nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Daise Martins
Turno:
Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de estudo técnico e readequação do redutor de velocidade existente na MT-010, nas imediações do cruzamento entre a Av. Brasil e Av. Rio Grande do Sul, sentido Itanhangá/Nova Maringá, no município de Tapurah-MT.
Proposição arquivada
12 - Indicação nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Daise Martins
Turno: Único
Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de estudo técnico visando a implantação de redutor de velocidade antes da rotatória na Linha do Borges, na MT-010/338, nas proximidades da Casa Branca, no Município de Tapurah-MT.
Aguardando Votação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
Altera Lei Ordinária nº 1.771/2025, e dá outras providências
Aguardando sanção governamental
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
Autoriza o município de Tapurah/MT a conceder premiação aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências
Aguardando sanção governamental
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
Ratifica a participação do município e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires e dá outras providências
Aguardando sanção governamental
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com Associação de Artes Marciais, Esporte e Cultura de Tapurah e dá outras providências
Aguardando sanção governamental
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Daise Martins, Daniele Zottis, Danielle Eickhoff
Turno:
Institui a Homenagem “Mulher de Honra Tapuraense” na Câmara Municipal de Tapurah – MT, e dá outras providências.
Proposição arquivada
6 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
Altera a Lei Complementar 193/2022 e dá outras providências
Aguardando 2ª Votação