SAPL - Câmara Municipal de Tapurah 33.005.083/0001-60

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 10/11/2025 - 19:15	Encerramento: 10/11/2025 - 21:24

Correspondências

(Recebida) EDT Nº 006/2025 - Edital Data: 30/10/2025 - Interessado: Câmara Municipal Assunto: A audiência pública para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 será realizada no dia 12 de novembro de 2025, às 14h00. Na sequência, às 14h30, ocorrerá a audiência para discussão do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029.

Expedientes

Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal Cleomar Eterno de Campos deu abertura da Sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes sociais.
Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente Cleomar Eterno de Campos, solicitou ao Vice Presidente Juliano Antunes para fazer leitura de um trecho bíblico
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da Tribuna.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente autorizou a primeira secretária Daise Martins a leitura da ata da Sessão Anterior.
Apresentação das Proposições: Leitura do Projeto de Lei Ordinária N° 69/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Tapurah - ACET de Tapurah, e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária N° 70/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação Tapuraense Esporte Clube - ATEC, e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária N° 71/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a organização da Sociedade Civil CTG - Centro de Tradições Gaúchas de Tapurah, e dá outras providências; Leitura da Emenda N°58/2025 - Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar n°27/2025 e Emenda N°59/2025 - Altera dispositivos do Projeto de Resolução n°13/2025; Leitura do Requerimento N° 52/2025; Requerimento N° 53/2025 - Urgência especial e votação única dos Projetos de Lei N° 69, 70 e 71/2025.
Uso da palavra durante o Expediente: Uso da palavra conforme inscrição.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025 Processo: - Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Tapurah - ACET de Tapurah e dá outras providências	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025 Processo: - Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Associação Tapuraense Esporte Clube - ATEC e dá outras providências	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025 Processo: - Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a organização da sociedade civil CTG – Centro de Tradições Gaúchas de Tapurah e dá outras providências	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
4 - Emenda nº 58 de 2025 Processo: - Autor: Cleomar Campos Turno:	Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar 27/2025.	Aguardando Votação
5 - Emenda nº 59 de 2025 Processo: - Autor: Cleomar Campos Turno: Único	Altera dispositivos do Projeto de Resolução 13/2025.	Aguardando Votação
6 - Requerimento nº 52 de 2025 Processo: - Autor: Diego Grendene Turno:	Licença médica pelo período de 30 (trinta) dias para tratamento médico, entre os dias 24/10/2025 e 22/11/2025, bem como justificativa para ausência na sessão do dia 29/10/2025.	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
7 - Requerimento nº 53 de 2025 Processo: - Autor: Câmara Municipal de Tapurah Turno: Único	Urgência especial e votação única dos Projetos de Lei N° 69, 70 e 71/2025.	Aguardando Votação
8 - Ata da Sessão Anterior nº 35 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	Ata Eletrônica da 35° Sessão Ordinária da 1° Sessão Legislativa	Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
9 - Indicação nº 140 de 2025 Processo: - Autor: Elder Gobbi Turno:	Indica a viabilidade de instituir gratificação de responsabilidade técnica - GRT, devido aos profissionais de engenharia que assumem tal ônus no exercício de suas atividades no município de Tapurah-MT, nos moldes da Lei n°1.109/2016 que garante o pagamento de 20% sobre o salário aos profissionais da saúde	Aguardando Votação
10 - Moção nº 10 de 2025 Processo: - Autores: Cleomar Campos, Aelton Figueiredo, Daise Martins, Daniele Zottis, Elder Gobbi, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo Turno:	Moção de apoio as APAES do Brasil em defesa da educação especializada.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 53 de 2025 Processo: - Autor: Câmara Municipal de Tapurah Turno: Único	Urgência especial e votação única dos Projetos de Lei N° 69, 70 e 71/2025.	Aguardando Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025 Processo: - Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal Turno: Único	Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Tapurah - ACET de Tapurah e dá outras providências	Aguardando Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025 Processo: - Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal Turno: Único	Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Associação Tapuraense Esporte Clube - ATEC e dá outras providências	Aguardando Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025 Processo: - Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal Turno: Único	Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a organização da sociedade civil CTG – Centro de Tradições Gaúchas de Tapurah e dá outras providências	Aguardando Votação
5 - Emenda nº 58 de 2025 Processo: - Autor: Cleomar Campos Turno:	Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar 27/2025.	Aguardando Votação
6 - Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2025 Processo: - Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal Turno: Segundo	Altera a Lei Complementar nº 193/2022, e dá outras providências	Aguardando 2ª Votação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025 Processo: - Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal Turno: Segundo	Altera a redação de dispositivos da Lei Ordinária nº 348, de 14 de junho de 2000 e dá outras providências	Aguardando 2ª Votação
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025 Processo: - Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal Turno: Segundo	Altera a Lei Municipal 1.109/2016 e dá outras providências	Aguardando 2ª Votação
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025 Processo: - Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal Turno: Segundo	Autoriza o município de Tapurah a custear parte do material escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências	Aguardando 2ª Votação
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025 Processo: - Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal Turno: Segundo	Dispõe sobre a criação e o prolongamento de ruas e estradas no munícipio de Tapurah e dá outras providências	Aguardando 2ª Votação
11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Juliano Antunes Turno: Segundo	Institui o feriado escolar no dia 15 de outubro em todas as unidades da rede municipal de ensino de Tapurah, e dá outra providências.	Aguardando 2ª Votação
12 - Emenda nº 59 de 2025 Processo: - Autor: Cleomar Campos Turno: Único	Altera dispositivos do Projeto de Resolução 13/2025.	Aguardando Votação
13 - Projeto de Resolução nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora da Câmara Turno: Segundo	Altera dispositivos da Resolução 122/2023 e dá outras providências.	Aguardando 2ª Votação
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025 Processo: - Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis inservíveis do patrimônio do município de Tapurah a instituições sem fins lucrativos e dá outras providências	Aguardando 1ª Votação
16 - Requerimento nº 52 de 2025 Processo: - Autor: Diego Grendene Turno: Único	Licença médica pelo período de 30 (trinta) dias para tratamento médico, entre os dias 24/10/2025 e 22/11/2025, bem como justificativa para ausência na sessão do dia 29/10/2025.	Aguardando Votação