Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
71
Data de Apresentação
05/11/2025
Número do Protocolo
707
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Alvaro Galvan (Assinado em: 5 de Novembro de 2025 às 10:27 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Prioridade
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a organização da sociedade civil CTG – Centro de Tradições Gaúchas de Tapurah e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Documento: OFADM Nº 068/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei Ordinária n° 69/2025 que Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Tapurah - ACET de Tapurah e dá outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 70/2025 que Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convenio com a Associação Tapuraense Esporte Clube - ATEC e dá outras providências, e Projeto de Lei Ordinária N° 71/2025 que Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a organização da sociedade civil CTG – Centro de Tradições Gaúchas de Tapurah e dá outras providências, e solicita votação única.
Documento: OFADM Nº 068/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei Ordinária n° 69/2025 que Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Tapurah - ACET de Tapurah e dá outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 70/2025 que Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convenio com a Associação Tapuraense Esporte Clube - ATEC e dá outras providências, e Projeto de Lei Ordinária N° 71/2025 que Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a organização da sociedade civil CTG – Centro de Tradições Gaúchas de Tapurah e dá outras providências, e solicita votação única.