Matérias do Expediente (31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Cleomar Campos
Protocolo: 282
Turno: -
Texto original
|
Institui no Município de Tapurah a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo" - |
Matéria lida Encaminha a Comissão de Justiça e Redação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 284
Turno: -
Texto original
|
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tapurah para o Exercício de 2025 e dá outras providências - LOA 2025. - |
Matéria lida Encaminha as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 281
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer base de cálculo diferenciada e específica para o lançamento de ITBI no loteamento Jardim Itália I no município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminha as Comissões de Justiça e Redação de Finanças e Orçamentos |