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Resumo (31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/10/2024 - 19:00
Encerramento: 07/10/2024 - 19:54



Lista de Presença na Sessão
Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS
Cleomar Campos / PL
Daise Martins / PL
Elder Gobbi / REPUBLICANOS
Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS
Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO
Leandro Frizzo / REPUBLICANOS
Márcio Araújo de Macedo / UNIÃO






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Elder Gobbi deu abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes sociais.
Leitura de Trecho Bíblico:

O Presidente solicitou ao Vice-Presisdente Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico.
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente:

O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o expediente.
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

O Presidente solicitou ao Primeiro Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior.
Leitura dos Projetos e envio às Comissões:

O Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 020/2024 e envio o Projeto a comissão de Justiça e Redação. A leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 044/2024 e do Projeto de Lei Complementar nº 013/2024 e encaminhou os Projetos as comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
Uso da palavra durante o Expediente:

O Presidente autorizou o uso da tribuna conforme inscrição.
Inscrição para uso da Palavra Livre:

O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2024
Autor: Cleomar Campos
Número de Protocolo: 282
Institui no Município de Tapurah a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo"
 Matéria lida

Obs.: Encaminha a Comissão de Justiça e Redação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 284
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tapurah para o Exercício de 2025 e dá outras providências - LOA 2025.
 Matéria lida

Obs.: Encaminha as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos
3 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 281
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer base de cálculo diferenciada e específica para o lançamento de ITBI no loteamento Jardim Itália I no município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: Encaminha as Comissões de Justiça e Redação de Finanças e Orçamentos



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daise Martins

2 - Cleomar Campos

3 - Aelton Figueiredo

4 - Elder Gobbi
Aparte: Aelton Antônio Figueiredo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS
Cleomar Campos / PL
Daise Martins / PL
Elder Gobbi / REPUBLICANOS
Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS
Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO
Leandro Frizzo / REPUBLICANOS
Márcio Araújo de Macedo / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Anterior nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Ata Eletrônica da 30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 23 de setembro de 2024.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 272
Regulamenta o parcelamento do solo de imóveis para criação de chácaras/sítios de recreio e condomínios urbanos em áreas rurais e dá outras providências
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Sim
  • Daise Martins - Sim
  • Elder Gobbi - Não Votou
  • Elizeu Francisco de Oliveira - Sim
  • Jonathan Ramos Medeiros - Sim
  • Leandro Frizzo - Sim
  • Márcio Araújo de Macedo - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    Não houve ocorrências no decorrer da sessão.




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Daise Martins / PL

    2 - Cleomar Campos / PL

    3 - Elizeu Francisco de Oliveira / REPUBLICANOS

    4 - Leandro Frizzo / REPUBLICANOS

    5 - Márcio Araújo de Macedo / UNIÃO

    6 - Jonathan Ramos Medeiros / UNIÃO

    7 - Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS

    8 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS




    Considerações Finais

    Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão ordinária do dia 07 de outubro de 2.024




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=gZF2CEdPSfU