Lei Ordinária nº 1.732, de 31 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1732
Ano
2025
Data
31/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/10/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial TCE/MT 3740
Data Fim Vigência
Pg. Início
198
Pg. Fim
200
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação da gratificação de incentivo de estímulo à produtividade para Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.049, de 01 de outubro de 2014