Lei Ordinária nº 1.534, de 23 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1534
Ano
2023
Data
23/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/08/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial TCE/MT 3110
Data Fim Vigência
Pg. Início
70
Pg. Fim
70
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2023 e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.462, de 12 de julho de 2022
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 129, de 23 de agosto de 2023
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 133, de 29 de agosto de 2023
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 134, de 30 de agosto de 2023
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 135, de 31 de agosto de 2023
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 137, de 05 de setembro de 2023
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 142, de 14 de setembro de 2023
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 144, de 20 de setembro de 2023
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 153, de 28 de setembro de 2023
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 156, de 03 de outubro de 2023
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 157, de 06 de outubro de 2023
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 158, de 11 de outubro de 2023
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 162, de 17 de outubro de 2023
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 166, de 20 de outubro de 2023
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 170, de 24 de outubro de 2023
Anexos Norma Jurídica