Lei Complementar nº 137, de 12 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
137
Ano
2019
Data
12/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
03/06/2020
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 32, de 02 de abril de 2012
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 45, de 24 de janeiro de 2013
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 51, de 19 de julho de 2013
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 53, de 14 de agosto de 2013
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 63, de 12 de agosto de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 140, de 09 de julho de 2019
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 153, de 03 de junho de 2020
Anexos Norma Jurídica