Lei Complementar nº 53, de 14 de agosto de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
53
Ano
2013
Data
14/08/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
12/06/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera redação do Art. 14 da Lei Complementar nº 051/2013 e anexo II da Lei Complementar nº 033/2012, que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Tapurah e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 33, de 02 de abril de 2012
Altera o(a)
Lei Complementar nº 51, de 19 de julho de 2013
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 137, de 12 de junho de 2019
Anexos Norma Jurídica