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IND 96/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal De Tapurah, A Necessidade De Instalar Ar Condicionado Nas Recepções Dos PSFs, Especialmente No PSF I.

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:  Cleomar Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 97/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal De Tapurah, A Necessidade De Realizar Uma Reforma Na Casa Mortuária Da Sede Do Município.

Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:  Cleomar Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2021
Última Ação:   Oficio 89/2021 - Encaminhado Indicações aprovadas na Sessão do Dia 22/11/2021 ao Poder Executivo para as providências cabíveis.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 98/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Ao Exmo. Sr. Ildo Romancini, Presidente Da Associação Da Rodovia Da Mudança A Necessidade De Instalar Redutores De Velocidade E Construir Recuo Na MT 338, Km 93, Sentido A Localidade De Ana Terra A 3 Km De Tapurah, Entrada De Acesso Ao Pesque Pague Magri.

Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Autor:  Aelton Figueiredo
Cleomar Campos
Daise Martins
Diego Grendene
Elder Gobbi
Elizeu Francisco de Oliveira
Jonathan Ramos Medeiros
Leandro Frizzo
Márcio Araújo de Macedo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2021
Última Ação:   Encaminhado ao Setor Competente para as Providências quanto a Indicação Aprovada em Plenário no dia 29/11/2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 99/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal De Tapurah Que Seja Apresentado Projeto De Lei Permitindo O Pagamento De Premiação Em Dinheiro Aos Vencedores De Competições Esportivas Realizadas Pelo Município De Tapurah, Bem Como Garantia De Isenção De Inscrição Para Eventos Promovidos Pelo Município, Modelo De Projeto De Lei Em Anexo.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:  Márcio Araújo de Macedo
Aelton Figueiredo
Diego Grendene
Elder Gobbi
Elizeu Francisco de Oliveira
Jonathan Ramos Medeiros
Leandro Frizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Arquivada - Enviado ao Poder Executivo para as medidas cabíveis.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022  Data Anexação: 28 de Março de 2022 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Texto Original

IND 100/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal De Tapurah, A Necessidade De Realizar Debate Com Os Membros Do Fundeb E Os Profissionais De Educação Sobre A Aplicação Da Sobra Dos Recuros Do Fundeb 70%, Bem Como A Observância Da Lei Do Piso Dos Professores Para O Ano De 2.022.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:  Cleomar Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Arquivada - Enviado ao Poder Executivo para as medidas cabíveis.
Texto Original

IND 101/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal De Tapurah, A Necessidade De Construir Uma Pista De Velocross, Na Sede Do Municipio De Tapurah.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:  Daise Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Arquivada - Enviado ao Poder Executivo para as medidas cabíveis.
Texto Original

REQ 1/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Complementar nº 001/2021 e 002/2021, dispensando a tramitação regimental normal.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Autor:  Aelton Figueiredo
Daise Martins
Diego Grendene
Elder Gobbi
Elizeu Francisco de Oliveira
Jonathan Ramos Medeiros
Leandro Frizzo
Márcio Araújo de Macedo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021  Data Anexação: 15 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021  Data Anexação: 15 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 2/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência especial e votação única ao Projeto de Resolução nº 001/2021, dispensando a tramitação regimental normal.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:  Aelton Figueiredo
Cleomar Campos
Daise Martins
Diego Grendene
Elder Gobbi
Elizeu Francisco de Oliveira
Jonathan Ramos Medeiros
Leandro Frizzo
Márcio Araújo de Macedo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade o Requerimento de Votação Única do Projeto de Resolução 01/2021 - Fixa o Calendário Legislativo de 2021.
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 1 de 2021  Data Anexação: 25 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Mesa Diretora da Câmara
Texto Original

REQ 3/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de justificativa para fins de direito da nossa ausência na sessão ordinária dos dias 01 do mês de fevereiro do ano de 2021.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:  Jonathan Ramos Medeiros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 4/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Exmo. Sr. Carlos Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, para atender o que segue: I) Encaminhar a Câmara Municipal de Tapurah, informações sobre aquisição de telefones celulares da marca IPHONE, que teriam sido feitas pela prefeitura, assim sendo solicito esclarecimentos sobre a destinação dos mesmos.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:  Cleomar Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Encaminhado Requerimento 04/2021 ao Poder Executivo para manifestação.
Texto Original

REQ 5/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Exmo. Sr. Carlos Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, e a Secretária e Saúde do Município, Sra. Izaida Altoe, para atender o que segue: I) Encaminhar a Câmara Municipal de Tapurah, informações sobre a lista de Vacinados da COVID-19 até a presente data pelo Município. Considerando a recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso que solicitou divulgação de lista em página específica da internet, nos respectivos portais de transparência e com atualização diária de todos os vacinados. Cujo foco de tal recomendação é assegurar o cumprimento da vacinação dos grupos prioritários, para evitar os chamados “fura-fila”, como acontecido em algumas regiões do país.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:  Cleomar Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Encaminhado Requerimento 05/2021 aos Agentes Responsáveis para responder a solicitação.
Texto Original

REQ 6/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Exmo. Sr. ELIZEU FRANCISCO DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Tapurah, para atender o que segue: a) Realizar audiência para debater o Projeto de Lei Ordinária nº 002/2021 que trata da revogação da Lei que fixou o feriado de carnaval no município de Tapurah.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:  Cleomar Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2021
Última Ação:   Requerimento 06/2021 Reprovado por maioria simples. 03 Votos Favoráveis 04 Votos Contrários
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 7/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência Especial e Votação Única ao Projeto de Resolução n° 04/2021, dispensando a tramitação regimental normal.

Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2021
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 4 de 2021  Data Anexação: 5 de Março de 2021 Autor(es):  Mesa Diretora da Câmara
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 8/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de justificativa para fins de direito de ausência na sessão ordinária do dia 01 do mês de março do ano de 2021.

Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:  Aelton Figueiredo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2021
Texto Original

REQ 9/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento, justificativa para fins de direito da nossa ausência na sessão ordinária do dia 01 do mês de março do ano de 2021.

Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:  Leandro Frizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2021
Texto Original

REQ 10/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência Especial e Votação Única ao Projeto de Lei Ordinária n° 03/2021, dispensando tramitação regimental normal.

Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2021
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021  Data Anexação: 12 de Março de 2021
Texto Original

REQ 11/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única ao Projeto de Lei Resolução nº 005/2021, dispensando a tramitação regimental normal.

Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2021
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 5 de 2021  Data Anexação: 19 de Março de 2021 Autor(es):  Aelton Figueiredo
Texto Original

REQ 12/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Urgência Especial e Votação Única ao Projeto de Lei do Legislativo n° 04-2021, dispensado a tramitação regimental normal.

Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2021  Data Anexação: 29 de Março de 2021 Autor(es):  Cleomar Campos , Daise Martins
Texto Original

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REQ 13/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO À MESA DESTA CASA DE LEIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, URGÊNCIA ESPECIAL E VOTAÇÃO ÚNICA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 05/2021, DISPENSANDO A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NORMAL.

Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2021
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021  Data Anexação: 9 de Abril de 2021 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 14/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento, justificativa para fins de direito da nossa ausência na sessão ordinária do dia 03 do mês de maio do ano de 2021 - Representação do Poder Legislativo em Audiências no Ministério do Desenvolvimento Regional, Gabinete de Senador e de Deputados Federais em Brasília - DF.

Apresentação: 8 de Maio de 2021
Autor:  Aelton Figueiredo
Leandro Frizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2021
Texto Original

REQ 15/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento, urgência especial e votação única ao Projeto de Resolução nº 007/2021 Projeto de Lei Ordinária nº 012/2021, dispensando a tramitação regimental normal.

Apresentação: 8 de Maio de 2021
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 7 de 2021  Data Anexação: 10 de Maio de 2021 Autor(es):  Mesa Diretora da Câmara
Texto Original

REQ 16/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento, justificativa para fins de direito da ausência na sessão ordinária do dia 10 do mês de maio do ano de 2021.

Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:  Daise Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2021
Texto Original

REQ 17/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única ao Projeto de Lei nº 021/2021, dispensando a tramitação regimental normal.

Apresentação: 4 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Junho de 2021
Autor:  Aelton Figueiredo
Elizeu Francisco de Oliveira
Jonathan Ramos Medeiros
Leandro Frizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2021
Última Ação:   Sancionado Lei 1.373/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021  Data Anexação: 4 de Junho de 2021 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 18/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 07 do mês junho do ano de 2021.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Junho de 2021
Autor:  Leandro Frizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 19/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, para CONVOCAR O SR. ALGACIR AUGUSTO CAVAZZINI, Secretário Municipal De Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Tapurah-MT, para comparecer no prazo de 15 (quinze) em sessão ordinária para que faça uma explanação ao Plenário da Câmara quanto as obras municipais no ano de 2021.

Apresentação: 11 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Junho de 2021
Autor:  Cleomar Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2021
Texto Original

REQ 20/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária nº 028/2021, 029/2021, 030/2021 e ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 003/2021 dispensando a tramitação regimental normal.

Apresentação: 9 de Julho de 2021
Autor:  Aelton Figueiredo
Elizeu Francisco de Oliveira
Jonathan Ramos Medeiros
Leandro Frizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2021
Última Ação:   Arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2021  Data Anexação: 9 de Julho de 2021 Autor(es):  Aelton Figueiredo , Cleomar Campos , Daise Martins , Diego Grendene , Elder Gobbi , Elizeu Francisco de Oliveira , Jonathan Ramos Medeiros , Leandro Frizzo , Márcio Araújo de Macedo
Texto Original
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REQ 21/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária nº 031/2021, 032/2021 e ao Projeto de Lei Complementar nº 011/2021 dispensando a tramitação regimental normal.

Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:  Aelton Figueiredo
Elizeu Francisco de Oliveira
Jonathan Ramos Medeiros
Leandro Frizzo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2021  Data Anexação: 13 de Julho de 2021 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 22/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah para atender o que segue: a) Informações sobre a extração das árvores do estacionamento da Prefeitura Municipal de Tapurah, devendo ser informado o motivo e quais medidas de compensação quanto a extração dessas arvores serão tomadas, como possível plantio de outras arvores; b) Cópia da Autorização para retirada das árvores do estacionamento indicando o motivo da retirada das árvores do estacionamento da Prefeitura Municipal de Tapurah, conforme legislação ambiental.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  Cleomar Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2021
Última Ação:   Resposta apresentada pelo Poder Executivo por meio do Oficio 123/2021/GP/PMT - Remessa ao Arquivo após leitura da resposta em Plenário.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 23/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 16 do mês agosto do ano de 2021 - Consulta Médica.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  Diego Grendene
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 24/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única ao Projeto de Lei Ordinária nº 040/2021, dispensando a tramitação regimental normal.

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021  Data Anexação: 20 de Agosto de 2021 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 25/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
R E Q U E R I M E N T O Nº 025/2021 AUTOR: Diego Rafael Grendene Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 81 Parágrafos §1º e §2º do Regimento Interno da Casa; requeiro Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 01 do mês setembro do ano de 2021.

Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Autor:  Diego Grendene
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2021
Texto Original

REQ 26/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única ao Projeto de Lei Ordinária nº 043/2021, dispensando a tramitação regimental normal.

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021  Data Anexação: 17 de Setembro de 2021 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 27/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento - licença pelo período de 30 (trinta) dias para tratar de assuntos particulares, a iniciar em 20 de outubro de 2021 e encerrar-se em 19 de novembro de 2.021.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:  Elizeu Francisco de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Última Ação:   Convocação do Suplente para substituir o Vereador Licenciado pelo período de 30 dias.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 109, de 19 de outubro de 2021

REQ 28/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento para que o Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah informe a situação da Tomada de Contas Especial referente à obra da erosão na MT 338.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Última Ação:   Encaminhado Requerimento ao Poder Executivo - Aguardar Resposta pelo Prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo Final 09/11/2021.
Matéria Anexada:   Ofício nº 18 de 2021  Data Anexação: 29 de Outubro de 2021 Autor(es):  Outros
Texto Original
Texto Articulado

REQ 29/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento licença pelo período de 30 (trinta) dias para tratar de assuntos particulares, a iniciar em 20 de outubro de 2021 e encerrar-se em 19 de novembro de 2.021.

Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:  Cleomar Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado de Pauta a Pedido do Autor
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Texto Original

REQ 30/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Exmo. Sr. Algacir Augusto Cavazzini, Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras de Tapurah para encaminhar relatório mensais de janeiro a outubro de 2021 de serviços realizados aos pequenos produtores rurais, referente ao Programa Porteira Adentro.

Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:  Cleomar Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2021
Última Ação:   Devolução do Projeto de Lei 51/2021 - Solicitação feita por meio do oficio 23/2021, requerimento aprovado na sessão ordinária do dia 22/11/2021. Devolução por meio do Oficio 89/2021 - Presidente da Câmara Municipal de Tapurah
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021  Data Anexação: 25 de Outubro de 2021 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 31/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 031/2021 Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única ao Projeto de Resolução nº 008/2021 e aos Projetos de Lei Ordinária nº 052/2021 e 054/2021, dispensando a tramitação regimental normal.

Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2021
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 8 de 2021  Data Anexação: 22 de Outubro de 2021 Autor(es):  Mesa Diretora da Câmara
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021  Data Anexação: 22 de Outubro de 2021 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021  Data Anexação: 22 de Outubro de 2021 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 32/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento, urgência especial e votação única ao Projeto de Lei Ordinária nº 055/2021, dispensando a tramitação regimental normal.

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2021
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021  Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 33/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento - justificativa para fins de direito a ausência da vereadora Juliana Dezem nas sessões ordinárias dos dias 08 e 16 do mês novembro do ano de 2021.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 34/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 81 Parágrafos §1º e §2º do Regimento Interno da Casa; requeiro Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária dos dias 16 e 22 do mês novembro do ano de 2021.

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:  Aelton Figueiredo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2021
Última Ação:   Arquivado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 35/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de urgência especial e votação única ao Projeto de Lei Ordinária nº 058/2021 e o Projeto de Lei Complementar nº 014/2021, dispensando a tramitação regimental normal.

Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2021
Última Ação:   Arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2021  Data Anexação: 26 de Novembro de 2021 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021  Data Anexação: 26 de Novembro de 2021 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 36/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária nº 061/2021, 062/2021, e 63/2021 e aos Projetos de Lei Complementar nº 015/2021 e 016/2021

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Arquivada.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2021  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2021  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 1/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“MOÇÃO DE AGRADECIMENTO” (HOMENAGEM PÓSTUMA) ao Sr. NELCI JOSÉ LORENZI, Pioneiro do Distrito de Novo Eldorado, pelos relevantes serviços prestados para a comunidade de Tapurah, especialmente ao Distrito de Novo Eldorado.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:  Diego Grendene
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2021
Última Ação:   Moção de Agradecimento Aprovada e encaminhado para Entrega ao Homenageado.
Texto Original

MOC 2/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao funcionário público da área de cultura Senhor Leanderson dos Santos Neres, pelos relevantes serviços prestados na área de cultura de nosso município.

Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:  Daise Martins
Elizeu Francisco de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2021
Última Ação:   Aprovado a Moção de Aplausos 02/2021 na Sessão do dia 12/07/2021.
Texto Original

MOC 3/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“MOÇÃO DE APLAUSO” a COOPERATIVA DE CRÉDITO – SICREDI OURO VERDE UNIDADE DE ATENDIMENTO DE TAPURAH, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Tapurah, na destinação de recursos para área de saúde e a entidades sem fins lucrativos, através de seu fundo social.

Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:  Elder Gobbi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2021
Última Ação:   Moção Aprovada e encaminhada para entrega ao Homenageado.
Texto Original

MOC 4/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE AGRACEDIMENTO 02/2021 - “MOÇÃO DE AGRADECIMENTO” (HOMENAGEM PÓSTUMA) ao Sr. CARLOS PASTORIO, Pioneiro do Distrito de Novo Eldorado, pelos relevantes serviços prestados para a comunidade de Tapurah, especialmente ao Distrito de Novo Eldorado.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:  Diego Grendene
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2021
Última Ação:   Moção de Agradecimento 02/2021 Aprovada na Sessão Ordinária do dia 14/06/2021, encaminhado Moção para Entrega ao Homenageado.
Texto Original

MOC 5/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE AGRADECIMENTO” 003/2021 ao Padre PAULO ANTÔNIO MÜLLER, pároco da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, pelos relevantes serviços prestados na comunidade católica de nosso município

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  Cleomar Campos
Daise Martins
Elizeu Francisco de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição Aprovada - Encaminhamento para entrega de Moção ao homenageado.
Texto Original

MOC 6/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO” 004/2021 Pastor JOSÉ ADELINO TEODORO DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Tapuraense, especialmente a comunidade Evangélica da Igreja Assembleia de Deus, Ministério Belém.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:  Cleomar Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição Aprovada - Encaminhado para entrega da Moção ao Homenageado.
Texto Original

MOC 7/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLUSO 01/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO” ao Pastor da Assembleia de Deus do Distrito de Novo Eldorado Senhor, Adilson Raimundo Gomes pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito de Novo Eldorado, especialmente na área espiritual.

Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:  Cleomar Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2021
Última Ação:   Moção Aprovada na Sessão Ordinária do dia 28/06/2021, encaminhado para entrega da Moção ao Homenageado.
Texto Original

MOC 8/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO” ao SINDICATO RURAL DE TAPURAH, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Tapurah, na destinação de recursos e equipamentos para área de saúde e APAE de nosso município.

Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:  Aelton Figueiredo
Cleomar Campos
Daise Martins
Diego Grendene
Elder Gobbi
Elizeu Francisco de Oliveira
Jonathan Ramos Medeiros
Leandro Frizzo
Márcio Araújo de Macedo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2021
Última Ação:   Encaminhado para Confecção da Moção para entrega aos Homenageados.
Texto Original